Publicado originalmente no blog do autor
POR ALBERTO CARLOS ALMEIDA, cientista político
O Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), a segunda instância responsável por apreciar os recursos às sentenças proferidas por Sérgio Moro, tomou esta semana uma decisão cujo significado é simples: declarou que Moro não é mais juiz, que entrou na carreira política, e que por isso os juízes não têm mais nenhum compromisso com ele.
Três desembargadores do TRF-4, João Pedro Gebran Neto (compadre de Sérgio Moro), Leandro Paulsen e Carlos Thompson-Flores anularam por unanimidade as condenações do ex-tesoureiro do PT, Pedro Ferreira, e do construtor Roberto Capobianco. O primeiro tinha sido condenado a nove anos de prisão e o segundo a 12 anos. Ambos tinham cumprido seis meses de pena. Os juízes de segunda instância consideraram que eles foram condenados à prisão SEM PROVAS.
Até então um dos argumentos mais utilizados por Moro para defender o acerto de suas sentenças era que elas tinham sido confirmadas pelas instancias superiores. Em apenas uma semana ele teve duas delas revogadas, sendo a outra a que condenara o doleiro Paulo Roberto Krug. Foi a segunda turma do Supremo Tribunal Federal que anulou esta sentença.
Se Sérgio Moro ainda fosse juiz, hoje ele poderia fazer uma declaração pública de grande impacto contra a decisão do TRF-4 ou mesmo telefonar em caráter reservado para o seu compadre, o desembargador Gebran Neto, a fim de questionar a decisão desta semana. Porém, sem a magistratura nada disso pode ser feito. Mais importante ainda, todos que permaneceram na carreira jurídica, que não foram mordidos pela mosca azul, olham para Sérgio Moro e pensam: “você deixou de ser juiz e se tornou político, portanto, cuide de sua vida, não temos mais nada a ver com suas sentenças”. Ou seja, se por acaso algum desembargador do TRF-4 desejar ser indicado para Bolsonaro para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o melhor que ele faz agora é decidir contra Moro. Vale lembrar que o ex-ministro da justiça saiu do governo fazendo denúncias contra o presidente, o que significa que ele não é uma pessoa bem-quista no Palácio do Planalto.
O Sérgio Moro de hoje se assemelha ao plebeu rico das décadas que antecederam à Revolução Francesa. Tais plebeus se utilizavam de suas posses para adquirir o título de nobre. Ao fazer isso eles eram abandonados pelos plebeus, que corretamente se sentiam rejeitados, e nunca eram aceitos pelos nobres, que consideravam a nobreza algo hereditário e jamais comercial. O Sérgio Moro de hoje não é magistrado e por isso passou a ser fortemente rejeitado por seus antigos pares, e jamais será aceito no mundo político. Caberá a ele se agarrar ao magistério.