A Polícia Federal vai refazer relatórios sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) citados nas investigações do Banco Master após os documentos iniciais omitirem referências a André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Os relatórios deveriam reunir todas as menções a integrantes da Corte, com o respectivo contexto.
Os documentos enviados inicialmente incluíram Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, mas não registraram os outros três ministros citados nas investigações sobre o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
O presidente do STF, Edson Fachin, solicitou os relatórios em outubro. A determinação previa o envio de todas as referências encontradas, sem seleção prévia pela autoridade policial e independentemente da existência de suspeita de irregularidade.
Fontes da cúpula da PF afirmaram que a corporação reformulará os documentos por considerar que a versão inicial não seguiu os procedimentos definidos pelo Supremo nem as regras aplicáveis a informações sobre magistrados.
Fachin determinou envio de menções com contexto
Em 13 de outubro, Fachin se reuniu com representantes da Polícia Federal para estabelecer o protocolo de encaminhamento das informações. A orientação exigiu que a PF apresentasse cada menção a ministro acompanhada de seu contexto.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional prevê procedimentos específicos para situações que envolvam magistrados. Nesse rito, a PF reúne os dados e os encaminha ao STF, que avalia se há necessidade de adotar alguma providência.
A simples presença de um nome nos relatórios não significa que o ministro seja investigado nem indica a existência de crime atribuído a ele. O objetivo do envio é permitir que o Supremo analise as referências identificadas durante as investigações.
A PF disse que mudanças em funções de chefia não alteram as equipes dos inquéritos das operações Compliance Zero, ligada ao Banco Master, e Sem Desconto, sobre fraudes no INSS. A corporação informou que o relatório solicitado por Fachin em 2 de outubro continua em elaboração e seguirá os procedimentos definidos na reunião do dia 13.