O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino tem se mostrado enfático ao processar pessoas que o atacam nas redes sociais. Em uma série de ações judiciais, o magistrado e sua esposa, a servidora pública Daniela Dino Farias Lima, buscam responsabilizar ofensores e pedir compensações financeiras por danos morais. Os casos envolvem acusações de calúnia, injúria e difamação, com os réus sendo chamados a responder judicialmente pelas falas.
A mais recente ação foi movida contra o empresário Carlos Eduardo da Silva Mendes, que publicou vídeos no TikTok atacando o casal. Mendes chamou Daniela de “mulher de bandido” e acusou Flávio Dino de ser “ladrão”. Nos vídeos, o empresário ainda afirma que o ex-governador do Maranhão teria se envolvido em esquemas de corrupção no Maranhão e estaria envolvido em diversos processos judiciais.
Em um dos vídeos, Mendes declara: “Flávio Dino casou-se agora esse final de semana e eu não queria estar aqui gravando vídeo desse, chamando um Ministro da Suprema Corte de bandido, mas isso é o que ele é. Roubou os respiradores, é um dos homens que mais tem processo no Brasil, só que a justiça brasileira sempre conivente, livrando a barra de seus amigos”.
O casal, representado por sua defesa, entrou com um pedido de indenização de R$ 300 mil por danos morais, argumentando que as falas configuram ataques à honra e imagem.
Além de Mendes, a Bytedance, responsável pela operação do TikTok, também foi incluída no processo, com o objetivo de suspender os links dos vídeos. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) concedeu uma decisão liminar favorável ao casal, obrigando a retirada do conteúdo da plataforma.
Mendes, em sua defesa, solicitou uma audiência de conciliação, mas tanto Dino quanto sua esposa desistiram da ideia após o empresário continuar com os ataques, o que foi negado por Mendes. A Bytedance, por sua vez, alegou que a remoção do conteúdo poderia ser feita por meio de ofício, sem a necessidade de ser parte no processo.
Além de Mendes, o ministro moveu ações contra o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, conhecido por suas declarações polêmicas. Em seu canal no Rumble, Monark fez duras críticas a Dino, dizendo que o ministro tinha uma mente “perversa” e “maliciosa”.
“Olha o que esse Dino faz, velho! Olha o quão perverso é a mente de um homem, cara. O quão malicioso e maldito é a mente desse cara. O cara está pegando crimes que aconteceram, perversos, em escolas, envolvendo crianças, tá usando a morte dessas crianças para justificar tirar a liberdade da população”, disse Monark na ocasião.
Dino reagiu, movendo uma queixa-crime contra Monark. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou o pedido de encerramento da ação e aplicou medidas cautelares. Monark ainda tentou recorrer com um habeas corpus, que também foi negado.
Outro caso envolvendo o magistrado foi a ação contra o advogado Gustavo Martello, movida após Martello fazer publicações no X em 2023, chamando Dino de “Bandidino” e comparando-o ao ministro Alexandre de Moraes, também do STF, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro do STF solicitou uma indenização de R$ 30 mil por danos morais, o que resultou em uma ação cível no TJDFT. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) propôs uma transação penal de R$ 3 mil, que foi homologada no Paraná.