POR WADIH DAMOUS, deputado federal (PT-RJ)
Um das primeiras medidas de Bolsonaro foi retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF da estrutura do ministério da fazenda e transferi-lo para o ministério da justiça, sob o comando de Sérgio Moro. O COAF era um órgão da Fazenda desde 1998 quando foi criado e a localização no organograma daquele ministério faz todo sentido em razão de que ali estão outras estruturas semelhantes de acompanhamento do sistema financeiro, sendo que é por meio do MF que todo diálogo com órgãos de outros países semelhantes ocorria e, também, por ser bem mais próximo da Receita Federal.
Quando se anunciou a mudança com a balela de se criar um “superministério” juristas do porte de Pedro Serrano denunciaram que isto daria a Moro um instrumento para perseguir inimigos políticos a exemplo de polícias políticas como a PIDE em Portugal e a Gestapo na Alemanha, mas o que agora parece ser hipótese mais provável para essa atabalhoada troca pode ser a tentativa de proteger o filho mais velho do presidente.
De fato, é muito suspeito que o motorista mais famoso do Brasil e exímio “negociante” de carros Fabrício Queiroz e sua filha tenham pedido exoneração dos gabinetes de Flávio e Jair Bolsonaro dois dias antes de o Ministério Público solicitar ao Judiciário, em 15.10.18, autorização para a Operação Furna da Onça. A operação denunciou 19 pessoas, entre elas 10 deputados e outras autoridades por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O relatório do COAF detectou movimentações atípicas na conta do assessor de Flávio Bolsonaro no valor de 1,2 milhão de reais com o recebimento sistemático de transferências realizadas por 8 funcionários que trabalharam ou ainda trabalham no gabinete do deputado na ALERJ. Entre elas, um cheque no valor de 24 mil reais para a primeira-dama, Michele Bolsonaro. Outra suspeita paira sobre a filha de Queiroz, Nathalia Melo, contratada em regime de 40 horas semanais no gabinete de Jair Bolsonaro em Brasília com salário de 10 mil. Jornais revelaram que Nathalia exercia profissão de personal trainer na cidade do Rio de Janeiro e prestava atendimento rotineiro em dias úteis e horário comercial.
Até agora, passados quase 2 meses após a revelação dos fatos, não houve por parte de Flávio, do Presidente da República e da primeira-dama ou de Queiroz e sua filha qualquer explicação convincente sobre esses fatos. Seja ao Ministério Público e para a polícia, seja para a sociedade. O silêncio é total, inclusive por parte do antes eloquente Sérgio Moro que se limitou a dizer que isto “não cabe ao ministro da justiça”. Até mesmo o ex-tuiteiro voraz e verborrágico, Deltan Dallagnol, anda constrangido, acanhado e sem elaborar powerpoint sobre essas relações financeiras da família do presidente.
São muitas perguntas sem respostas para um governo com 19 dias. Em vez de explicações, o filho mais velho do presidente resolveu apresentar um estranho pedido ao STF que, em decisão ainda mais descabida, mandou paralisar as investigações contra a família e assessores, com a justificativa de prerrogativa de foro. A decisão de Fux agregou elementos ainda mais surreais ao caso, além de ter despertado a ira, inclusive de apoiadores do próprio presidente.
O professor da USP, Conrado Hübner Mendes, em texto primoroso na Revista Época, destrincha os “pressupostos” da decisão de Fux no caso do filho do presidente que nunca exerceu mandato no Congresso Nacional, exigência primária para o chamado foro privilegiado. Também, meu amigo e professor Aury Lopes Jr., um dos grandes processualistas brasileiros, se manifestou com espanto numa rede social sobre a decisão de Fux.
Hoje se sabe que o atabalhoado pedido do primogênito do presidente e da não menos atabalhoada e apressada decisão do ministro Fux tinha um objetivo de tentar, desesperadamente, evitar uma nova e bombástica revelação do caso: sequenciais e suspeitos depósitos em dinheiro na conta do próprio Flávio Bolsonaro.
Ainda há muito o que se revelar sobre esses fatos. Mas, aos poucos, as peças vão se encaixando e fica cada vez mais sob suspeita a transferência do COAF para o ministério de Moro. O silêncio e as tentativas de se furtar a atender os chamados das autoridades para prestar depoimento por parte da família do presidente e de Queiroz só aumentam a desconfiança dos brasileiros de que há algo de muito pobre no reino da Dinamarca.