O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu neste domingo (5) em Porto Alegre a implementação de um novo “orçamento de guerra” para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul, seguindo o modelo adotado durante a pandemia de Covid-19.
Durante uma reunião no estado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, também defenderam a adoção de medidas fiscais extraordinárias. Pacheco ressaltou a importância de buscar “soluções excepcionais e atípicas” em situações de crise, mencionando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Guerra, aprovada durante a pandemia.
“Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas, as limitações, para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia, com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional, com proposta de emenda à Constituição que apelidamos de PEC da Guerra. Inúmeras medidas legislativas excepcionais”, afirmou Pacheco.
Lira destacou a necessidade de uma resposta “dura, firme e efetiva”, comparável à adotada durante a pandemia, e enfatizou a importância da sensibilidade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Durante a visita ao Rio Grande do Sul, o presidente Lula (PT), acompanhado por ministros do governo e pelo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, prometeu destravar obstáculos burocráticos para garantir o socorro ao estado.
O governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou anteriormente que o Rio Grande do Sul precisaria de um “Plano Marshall” para sua reconstrução, referindo-se ao plano dos Estados Unidos para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial.
“O Rio Grande do Sul vai precisar de uma espécie de Plano Marshall de reconstrução, daquele da reconstrução da Europa do pós-guerra. A gente vai precisar de um plano de excepcionalidade em processos, em recursos, em medidas absolutamente extraordinárias”, conclui Eduardo Leite.
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