Brasil

Pai da juíza Gabriela Hardt é suspeito de pirataria contra a Petrobras

Jorge Hardt Filho e sua filha, a juíza Gabriela Hardt. Fotomontagem

 

O pai da juíza Gabriela Hardt estaria envolvido em uma trama de pirataria industrial cuja vítima foi a Petrobras Six, uma subsidiária da petroleira voltada para a industrialização de xisto. A apuração é do jornalista Leandro Demori, em seu site “A Grande Guerra”.

O engenheiro químico Jorge Hardt Filho aposentou-se como funcionário da empresa e foi contratado para prestar consultoria à Tecnomon, que atuava em um projeto que visava modernizar a planta da Six.

Um ano depois, Hardt Filho viria a prestar serviços para a Engevix, uma das empreiteiras atingidas pela Lava Jato, cujo presidente teve sua prisão decretada pelo ex-juiz Sérgio Moro. Durante esse trabalho, ele teve acesso a informações privilegiadas referentes a uma técnica desenvolvida para a extração do óleo e de derivados de xisto que era mais eficaz e menos poluente do que qualquer outra existente para a mesma finalidade. A técnica foi patenteada sob o nome de Petrosix®.

O acesso que os também aposentados pela petroleira João Carlos Gobbo e João Carlos Winck, além do pai da juíza da Lava Jato, tiveram, era irrestrito, para que conhecessem melhor o que ofereceriam.

Contrato da Petrobras com a Engevix nomeando os responsáveis pela sua execução. Reprodução

O objetivo do contrato de US$ 18,2 milhões com a Engevix, assinado em 2008, era promover o Petrosix no mercado internacional: ele iria ser apresentado para Marrocos, Estados Unidos e Jordânia, mas apenas neste último o negócio prosperou, tendo o governo jordaniano autorizado estudos na região de de Wadi Maghara, a 2ª melhor do  pais.

Neste momento, a Petrobras buscou uma parceria para dividir os custos dos investimentos necessários para tal exploração, e fechou negócio com banco canadense Forbes & Manhattan, que opera com mineradoras no mundo todo.

Em setembro de 2012 o gerente geral da SIX, Jose Alexandrino Machado, informou à cúpula da empresa durante reunião que descobriu que a Irati Energia, formada por funcionários aposentados dela própria, estava apresentando ao mercado algo que definiam como “um Petrosix® melhorado”  e tendo o mesmo Forbes & Manhattan como parceiro. Ou seja: aproveitando-se de informações privilegiadas, aquelas pessoas desenvolveram uma cópia melhorada do original oferecido pela estatal brasileira e firmaram parceria com o mesmo sócio.

Tal manobra foi detectada pelos jordanianos, uma vez que o próprio governo questionou aos canadenses  o motivo de quererem explorar a mesma área com duas parceiras diferentes.

O principal suspeito pelo repasse dos segredos industriais à concorrência é o grupo do pai da juíza. Apesar de expirada como patente na época dos fatos, pelo menos seis  componentes do processo estavam ainda protegidos legalmente. Além disso, o contrato dos ex-funcionários previa uma cláusula de confidencialidade que impediria terminantemente que tal vazamento tivesse ocorrido.

As suspeitas reforçaram-se quando o trio Jorge Hardt Filho, João Carlos Winck e João Carlos Gobbo assinou requerimento de patentes de um produto chamado “Prix”, o qual afirmavam ter mais de 30 anos de aprovação no mercado. Como ele nunca existiu, era evidente que referiam-se ao Petrosix®.

A investigação realizada pela Petrobras concluiu que de fato houve a utilização de dados que deveriam ter sido mantidos em sigilo: “as evidências apontadas permitiram identificar que as empresas Irati Energia, Forbes Energy e Gosh, todas vinculadas ao grupo Forbes & Manhattan, utilizaram-se de informações privilegiadas”.

No relatório de conclusão da investigação, a estatal brasileira fazia duas recomendações: notificar os canadenses  e a Irati para que não usassem os materiais frutos da pirataria e desaconselhar contratos futuros com a instituição canadense. O governo Bolsonaro não deu atenção ao vendeu a subsidiária justamente a eles, havendo até registro de que tenham se reunido pelo menos uma vez com o então vice-presidente Hamilton Mourão.

Stan Bharti, fundador a Forbes & Manhattan, cumprimentando Hamilton Mourão. Foto: Romerio Cunha/Vice Presidência da República.

A Lava Jato, que escrutinou os contratos da Petrobras em sua sanha punitivista, não se debruçou sobre esse caso, embora a própria juíza Gabriela Hardt tenha decidido, por um caso ligado a Engevix, pela prisão do ex-ministro José Dirceu.

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Fernando Miller

Fernando Miller, paulistano, advogado, palmeirense

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