O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve indicar nesta quinta-feira (18) o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos golpistas. A proposta teve urgência aprovada no plenário na quarta-feira (17).
Segundo líderes do Centrão, Paulinho deve trabalhar em um texto alternativo que reduza as penas dos presos e condenados, mas sem conceder perdão total. O próprio deputado confirmou que foi convidado por Motta para uma reunião na residência oficial da presidência da Câmara. Só após esse encontro ele deve ser oficializado como relator.
Proximidade com STF pode influenciar
O presidente do Solidariedade tem boa relação com o Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares avaliam que sua proximidade com Alexandre de Moraes e outros ministros pode facilitar a construção de um texto viável para tratar da diminuição das penas.
O projeto original é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e previa anistia ampla para todos que participaram de manifestações de cunho político e eleitoral desde 30 de outubro de 2022. O texto também alcançava quem deu apoio logístico, financeiro ou por redes sociais. No entanto, como relator, Paulinho terá liberdade para alterar integralmente a proposta.
Pressão após condenação de Bolsonaro
A pressão pela anistia cresceu depois que o STF condenou Jair Bolsonaro (PL) a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A oposição elevou o tom para que o tema entrasse na pauta, e Motta foi cobrado a dar andamento à proposta.
Lideranças do Centrão dizem que o presidente da Câmara precisa “enfrentar o tema” para liberar espaço para outras votações antes do período eleitoral.
O governo, por sua vez, tentou articular a derrota da urgência, mas não conseguiu apoio suficiente. Em troca, parte do PT votou a favor da PEC da Blindagem, o que garantiu a aprovação da anistia em regime de urgência.
A oposição pressiona por uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, incluindo Bolsonaro. Porém, Motta já disse a aliados que isso seria inconstitucional. Ministros do STF reforçaram, durante o julgamento do ex-presidente, que não cabe anistia para crimes contra a democracia por violarem cláusulas pétreas da Constituição.
A estratégia em discussão é apresentar um projeto que trate apenas da modulação de penas. Parlamentares da base governista avaliam que a redução das condenações seria uma forma de encerrar o tema da anistia sem risco de derrota no Supremo.