O processo movido pelo deputado bolsonarista Nikolas Ferreira contra o vereador Pedro Rousseff foi extinto após acusações de ameaça e incitação ao crime. A decisão consolidou o fim da ação, que não resultou em condenação. O processo teve início no final de 2024, quando Nikolas apresentou uma notícia-crime com base em declarações do sobrinho de Dilma.
O DCM recebeu, da assessoria do vereador, a seguinte nota:
A Justiça de Minas Gerais extinguiu o processo criminal movido pelo deputado federal Nikolas Ferreira contra o vereador Pedro Rousseff, encerrando definitivamente a ação que acusava o parlamentar petista de ameaça e incitação ao crime. A certidão de trânsito em julgado foi registrada em 12 de maio de 2026, consolidando o encerramento do caso.
O processo teve origem em uma notícia-crime apresentada por Nikolas Ferreira no fim de 2024, após declarações de Pedro Rousseff em entrevista ao Estado de Minas. A defesa do deputado alegava suposta prática dos crimes de ameaça e incitação ao crime.
Ao longo da tramitação, contudo, a ação não resultou em condenação. Em abril de 2026, a Justiça proferiu sentença extintiva, posteriormente certificada pelo Ministério Público.
Em nota, Pedro Rousseff afirmou que a decisão representa uma derrota da tentativa de criminalização do debate político: “Embora o Nikolas siga me perseguindo todo santo dia, sigo firme defendendo o que acredito. Essa vitória só me dá mais gás pra continuar.”
Aliados do vereador afirmam que a ação fazia parte de uma estratégia de intimidação política contra vozes de esquerda em Minas Gerais. A decisão judicial, segundo interlocutores de Pedro, reforça a proteção à liberdade de expressão no debate público e afasta qualquer interpretação criminal das declarações feitas no contexto político.