Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta sexta-feira (7) que será liberado o orçamento das universidades e institutos federais. A decisão ocorre após a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciar um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e dizer que o funcionamento das universidades seria comprometido se a trava fosse mantida.
“O limite de empenho será liberado para as universidades federais, os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições. Então, eu conversei com o ministro [Paulo] Guedes, ele foi sensível, e nós vamos facilitar a vida de todo mundo”, disse Victor Godoy.
O bloqueio do MEC afeta as chamadas “despesas obrigatórias”, que é a parte do orçamento utilizado pelas instituições de ensino para pagar despesas do dia a dia como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis.
Segundo a Andifes, o MEC informou que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Para a educação superior, foi de R$ 328 milhões. No fim de setembro, o governo anunciou um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.
É a segunda vez no ano que o governo afeta o orçamento do ensino superior. Em maio, foi anunciado um corte de 14,5% da verba das universidades e institutos federais, correspondente a R$ 3,2 bilhões. Após a repercussão, o MEC informou que o governo voltou atrás e reduziu o corte em 50% do que havia sido anunciado – R$ 1,6 bilhões.