Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) acusa explicitamente, pela primeira vez, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter ameaçado a democracia brasileira e de questionar, sem provas, o sistema eleitoral. A acusação acontece na semana em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai julgar a inelegibilidade do ex-capitão.
De acordo com informações do colunista Jamil Chade, do UOL, o informe preparado pelo relator especial Clément Nyaletsossi Voule será debatido diante do Conselho de Direitos Humanos. O documento não implica qualquer tipo de sanção internacional contra Bolsonaro, mas amplia a pressão internacional e o constrangimento sobre o ex-mandatário.
“A transição do Brasil do regime ditatorial para a democracia foi formalizada pela Constituição de 1998, que garante o direito à liberdade de expressão, associação e reunião. As garantias constitucionais, no entanto, foram afetadas negativamente nos últimos anos como resultado da proliferação de leis e decretos adotados pelas autoridades brasileiras em uma tentativa de minar esses direitos. Tais leis e decretos enfraqueceram a democracia do país e a participação da sociedade civil e das comunidades marginalizadas nos assuntos públicos”, diz trecho do documento.
O relatório aponta ainda que a política implementada pelo ex-chefe do Executivo ao longo do seu mandato desmontou a estrutura de participação social na definição de políticas públicas e atesta que o ex-mandatário atacou as instituições democráticas e questionou as eleições.
Além disso, o documento cita que o ex-presidente estimulou a presença de militares em órgãos do Estado e nomeou oficiais militares para vários cargos no governo, e também de ter defendido abertamente a ditadura militar e minimizado a gravidade da pandemia de Covid-19.
Ainda segundo o colunista, o relator, após o fim do governo Bolsonaro, diz que “está confiante de que o Brasil tem a capacidade, a vontade política e a maturidade para restaurar a confiança e a esperança entre aqueles que sofreram com a marginalização e anos de violações de direitos humanos, inclusive como resultado do exercício de suas liberdades fundamentais”.