O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode receber penas superiores a 20 anos de prisão caso seja condenado em todas as acusações que enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é do jurista Miguel Reale Jr, em entrevista ao UOL News. Segundo ele, o papel de organizador e o domínio do fato pesam contra o político e podem aumentar a pena.
O julgamento começa nesta terça-feira (2) e inclui acusações de tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa armada e dano qualificado. Para o jurista, líderes políticos que tiveram papel central na trama tendem a receber punições mais severas do que os executores de menor escalão.
Miguel Reale Jr destacou que a denúncia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet é clara e bem estruturada, apontando responsabilidades diretas de Bolsonaro. “Há provas contundentes no sentido da responsabilidade do Bolsonaro. É difícil prever a pena exata, mas será superior às aplicadas à infantaria, com incidência de agravantes pelo papel de organizador”, disse.
Na avaliação do jurista, a soma dos crimes, como organização criminosa, crime contra o patrimônio e crime de dano, pode levar a um aumento significativo na dosimetria da pena. Ele acredita que, se condenado em todas as frentes, a punição do ex-chefe do governo pode superar 20 anos de prisão.
Além disso, Miguel comentou sobre a possibilidade de divergência do ministro Luiz Fux em relação à dosimetria. Segundo ele, Fux pode questionar o acesso da defesa às provas do processo, apontando possível violação ao direito ao contraditório, mas é improvável que peça vista do caso.
“Talvez o ministro Fux discorde da maioria na aplicação das penas, mas, pelas manifestações anteriores, deve se concentrar em pontos processuais e na dosagem da pena, sem alterar substancialmente o rumo do julgamento”, concluiu Miguel Reale Jr.