Pergunta que não quer calar: o decano vai fugir da raia? Por Helena Chagas

Celso de Mello, ministro do STF — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Originalmente publicado por JORNALISTAS PELA DEMOCRACIA 

Por Helena Chagas

A semana começa com as atenções voltadas para o decano Celso de Mello, que teria antecipado em dois dias a volta ao STF da licença médica por estar irritado com o relator substituto, Marco Aurélio Mello, que revogou sua decisão de convocar Jair Bolsonaro para depoimento presencial no inquérito que apura interferência na Polícia Federal. Marco Aurélio jogou a decisão para o plenário virtual, defendendo depoimento por escrito. No mínimo, espera-se uma bronca do decano. A verdade, porém, é que, a esta altura, esse  assunto é secundário. Até as paredes do STF sabem que a investigação, provocada pelo ex-ministro Sergio Moro, andou pouco e dificilmente resultará em denúncia contra o presidente.

O que interessa nos últlmos dias de Celso de Mello na Corte —  ele antecipou sua aposentadoria de 1 de novembro para 13 de outubro —  é o assunto que está sendo varrido para debaixo do tapete há mais de um ano: o prosseguimento do julgamento do recurso do ex-presidente Lula questionando a parcialidade de Moro e pedindo a anulação da sentença do triplex do Guarujá.

A narrativa: a Segunda Turma interrompeu o julgamento com um pedido de vista de Gilmar Mendes, em junho de 2019, diante de um empate de 2 x 2, para  aguardar a posição do decano para concluí-lo. Gilmar, preocupado com a repercussão de um julgamento de tanta importância, defendeu que se esperasse, para sua conclusão, também o retorno das atividades presenciais da Turma no pós-pandemia — que ocorrerá sabe-se lá Deus quando, mas seguramente depois da aposentadoria do decano.

Os fatos: O STF está com medo de devolver a condição de elegibilidade a Lula, uma decisão que pode mudar os rumos da eleição de 2022. Por isso, vai procrastinando o fim do julgamento, embora já tenha declarado Moro parcial em outra ação penal contra o ex-presidente – aquela que inutilizou a delação de Palocci divulgada oportunisticamente por Moro às vésperas da eleição de 2018. Essa foi mais uma de uma série de decisões recentes da Segunda Turma que revogaram ou reformaram sentenças da Lava Jato. Não houve, nesses casos, inibição alguma de fazer isso em sessões remotas, e nem com menos um ministro no Zoom: boa parte delas resultou de empates de 2 x 2, o que pelas regras do Judiciário gera decisão em favor do réu.

A bola agora está com o decano. Observadores do STF dizem que, se ele não quisesse de todo se posicionar no caso Lula, poderia ter emendado sua licença de saúde com a aposentadoria. Só que ele voltou, e sabe que vai ter que encarar essa questão. Celso de Mello não é exatamente um admirador do ex-presidente Lula — aliás, diz-se nos bastidores que não tem a menor simpatia por ele.

Mas, também segundo os mesmos observadores, ele tem uma longa e brilhante carreira como juiz garantista, defensor do direito de defesa contra os abusos de poder. Nessa linha, as apostas são de que, se votar, a coerência indica um voto pela anulação da sentença em razão da parcialidade demonstrada de Moro. Mas será que vai votar? Ou vai fugir da raia, arranhando a imagem de uma irretocável história na magistratura?

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