Uma pesquisa realizada pelo “Projeto Suspeição em Suspenso”, que tem a professora Gisele Cittadino uma das coordenadoras, confirma o que já se imaginava: quase a totalidade dos docentes na área do Direito considera que Sergio Moro foi parcial na condução dos processos contra Lula.
O levantamento, divulgado neste sábado na live do Grupo Prerrogativas transmitido pelo DCM, foi feito com 283 professores em todas as regiões do Brasil.
Para 97,5%, Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato, de modo geral, violaram o dever de equidistância das partes no processo penal nos processos do ex-Presidente Lula.
Apenas 1,7% dos professores considerou que a relação entre Moro e os Procuradores da Lava Jato preservou o dever de equidistância.
Para 80,9% dos professores, o juiz Sérgio Moro não via o acusado como inocente antes da instrução processual.
Já para 19%, antes da instrução processual, o juiz presumia o acusado como inocente.
A pesquisa também mostrou que 96,8% dos entrevistados tomaram conhecimento da série de reportagens que revelou mensagens dos procuradores e Sergio Moro trocadas pelo Telegram, publicada pelo The Intercept Brasil sob o título Vaza Jato.
A pesquisa também quis saber a opinião dos professores sobre dever de imparcialidade de Moro.
Para 97,88 dos professores, ele não atuou com imparcialidade.
Apenas 2,1% consideram que sim.
O resultado confirma a percepção dos acadêmicos. Não é por outra razão que quase não existem manifestações técnicas em defesa de Moro nas publicações em geral (editorial do Globo não conta, dada a parcialidade e a aliança entre o grupo empresarial de comunicação e a Lava Jato).
“Por que nós não encontramos na grande imprensa, por que não encontramos artigos em revistas científicas, por que nós não encontramos livros defendendo a sentença do juiz Sergio Moro? Eu nunca vi”, comenta Gisele Cittadino, professora da PUC do Rio de Janeiro.
“Um ou outro amigo do Sergio Moro pode ter dito aqui ou acolá que a sentença do Sergio Moro era uma sentença correta. Mas toda a imprensa, toda revista científica, todos os livros que foram publicados apontam exatamente na outra direção. Então, era por isso que os nossos professores se sentiam angustiados, porque, quando eles assistiam às brilhantes e corretas manifestações da defesa técnica do presidente Lula e assistiam como resposta tudo aquilo que eles entendiam como contrário ao que nosso ordenamento normativo dizia, eles se mobilizavam e eles se sentiam tão mal, e eles tinha tanta dificuldade de entrar em sala de aula”, comentou.
A maior parte dos professores que participaram da pesquisa é das disciplinas de Direito Constitucional ou Processual Penal.
A pesquisa não revela o nome dos participantes, mas um exemplo conhecido confirma o que disse Gisele Cittadino.
O professor Afrânio Silva Jardim, que era titular da cadeira de Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, se aposentou justamente por se decepcionar com os rumos que setores do Poder Judiciário tomaram depois da Lava Jato.
É por isso que é impossível discordar do advogado Cristiano Zanin Martins quando ele diz que a concessão do habeas corpus a Lula em razão da parcialidade de Moro é fundamental não apenas para fazer justiça ao ex-presidente, mas para restaurar a credibilidade do Judiciário no Brasil.
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Abaixo, a live do Prerrogativas transmitida pelo DCM: