O Ministério Público Federal determinou a abertura de investigação criminal contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro por suspeita de racismo e transfobia. A medida foi adotada após a parlamentar pintar o corpo com base para peles negras durante um discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A decisão, assinada na sexta-feira (27), prevê a instauração de inquérito na Polícia Federal para apurar a conduta da deputada. O episódio ocorreu durante manifestação contra a eleição da deputada federal Erika Hilton à presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara.
Como parte das diligências iniciais, o MPF solicitou oitiva da parlamentar e também das deputadas Monica Seixas e Ediane Maria, que reagiram ao discurso no plenário.
Segundo a representação apresentada pela Bancada Feminista do PSOL e pelo deputado Guilherme Cortez, a encenação com pintura corporal foi classificada como “blackface” e utilizada para sustentar um posicionamento que, na avaliação dos autores, extrapola a crítica política.
O documento afirma que a manifestação combinou a simulação racial com questionamentos sobre a presença de mulheres trans em espaços institucionais, o que pode configurar transfobia, conduta equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.
Bozoloide sendo bozoloide. Fabiana Bolsonaro (PL-SP), a deputada estadual que achou boa ideia fazer blackface em protesto contra Érika Hilton. pic.twitter.com/LVbUpH7xGf
— GugaNoblat (@GugaNoblat) March 18, 2026
Este é o segundo procedimento aberto contra a deputada em razão do episódio. No âmbito estadual, o Ministério Público de São Paulo já havia instaurado investigação na semana anterior.
O promotor Ricardo Manuel Castro afirmou que é necessário “apurar responsabilidade da deputada estadual Fabiana de Lima Barroso [Fabiana Bolsonaro] por dano moral coletivo decorrente de discurso racista, transfóbico e misógino na tribuna.”
Além da apuração criminal, 18 deputados estaduais protocolaram representação no Conselho de Ética da Alesp pedindo análise de possível quebra de decoro parlamentar, com possibilidade de aplicação de sanções.
A defesa da deputada informou que irá se manifestar após ser formalmente notificada. O advogado Alberto Rollo declarou que aguarda a abertura do inquérito para “manifestação oportuna”.
Fabiana Bolsonaro foi eleita em 2022 e já havia sido vice-prefeita de Bairrinha, no interior paulista. No mesmo pleito, alterou sua autodeclaração racial e passou a utilizar o sobrenome Bolsonaro.