PF confirma dados de Cid sobre minuta do golpe com registros do Alvorada e celulares

A Polícia Federal (PF) utilizou dados de registros de celulares e de entrada e saída do Palácio do Alvorada, a residência oficial do presidente da República, na investigação sobre uma minuta de decreto que previa a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes e a convocação de novas eleições após a derrota de Jair Bolsonaro na eleição de 2022. A informação é do g1.

De acordo com um documento obtido pelo site, a PF identificou a existência da minuta através do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em uma delação premiada homologada pelo STF. Registros da movimentação no Alvorada e dados de Estações Rádio Base (ERB) foram utilizados para corroborar o relato de Cid e obter mais detalhes sobre os participantes das discussões sobre a minuta do decreto.

“É hoje o que ele fez hoje de manhã? Ele enxugou o decreto, né? Aqueles considerados que o senhor viu e enxugou o decreto, fez um decreto muito mais, é, resumido, né?”, comunicou Cid ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, conforme registros do Exército, em 9 de dezembro.

A PF alega que Bolsonaro tinha conhecimento da minuta, fez ajustes no seu conteúdo e a apresentou a militares investigados por tentativa de golpe de Estado. A minuta, que não chegou a ser publicada, incluía a prisão de ministros do STF e a convocação de novas eleições.

Segundo os documentos, em um encontro em 19 de novembro de 2022, Bolsonaro recebeu no Palácio do Alvorada o assessor Filipe Martins, o advogado Amauri Saad e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, onde foi apresentada a minuta do decreto.

Durante essa reunião, o ex-presidente foi apresentado à minuta de decreto que, de acordo com as investigações da PF, detalhava vários “fundamentos dos atos a serem implementados” em resposta ao que os apoiadores de Bolsonaro consideravam como interferência do Judiciário no Poder Executivo.

A minuta propunha a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e também previa a realização de novas eleições.

Em 7 de dezembro, uma nova versão foi ajustada por Bolsonaro. A versão revisada do documento eliminava as propostas de prisão de Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco, enquanto mantinha a sugestão de detenção de Alexandre de Moraes, juntamente com a ordem para a realização de novas eleições.

Já no dia 9 de dezembro, Bolsonaro fez novos ajustes na minuta e se reuniu com o general Theophilo Gaspar de Oliveira, que segundo a PF, estava disposto a cumprir as determinações relacionadas ao golpe de Estado se Bolsonaro assinasse o decreto.

O ex-presidente, que estava à frente do maior contingente de tropas do Exército, incluindo unidades de Forças Especiais e Operacionais, estava designado para conduzir ações, como a possível prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, conforme delineado no plano estabelecido.

A defesa de Bolsonaro nega qualquer envolvimento em movimentos contra o Estado Democrático de Direito e afirma que o ex-presidente desconhecia o conteúdo das minutas encontradas em seu gabinete.