A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta quinta (12) a Operação Tax Mirage para investigar um esquema de fraudes tributárias que pode superar R$ 185 milhões e teria ajudado empresas a obter certidões necessárias para disputar licitações públicas. A ação alcança contribuintes em 32 cidades de 10 estados.
As equipes cumpriram 19 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima. A investigação é coordenada por uma equipe de Ponta Grossa.
Os agentes apreenderam cinco veículos de luxo, joias de alto valor, uma arma com a numeração suprimida e documentos e materiais ligados ao esquema. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
A Receita afirma que identificou ao menos 48 contribuintes beneficiados. Os investigadores apontaram inicialmente mais de R$ 71 milhões em créditos inexistentes e R$ 66,6 milhões em débitos tributários extintos de forma irregular.
Consultoria teria criado créditos tributários inexistentes
O grupo sob investigação operava por meio de uma consultoria financeira que oferecia a empresas a promessa de eliminar passivos tributários. O método usava declarações de compensação, instrumento legal que permite abater dívidas quando o contribuinte possui créditos reconhecidos perante a Receita.
Segundo a investigação, a consultoria informava créditos previdenciários que nunca existiram, incluindo supostos pagamentos indevidos de contribuição previdenciária. “A investigação teve origem na identificação de fraudes em centenas de Declarações de Compensação”, afirmou a Receita Federal.
Com as compensações indevidas, empresas conseguiam zerar ou reduzir dívidas fiscais e emitir certidões de regularidade. O auditor da Receita Fábio da Fonseca Ramos disse que há casos de companhias investigadas que venceram licitações após obter esses documentos.
“Empresas beneficiadas pelas compensações indevidas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal e, consequentemente, participar de licitações públicas em condições mais favoráveis que seus concorrentes”, afirmou Ramos. A apuração ainda busca esclarecer se todos os clientes da consultoria conheciam as irregularidades.
Manaus concentra R$ 38,5 milhões em compensações indevidas atribuídas a seis contribuintes. Campina Grande do Sul, no Paraná, soma R$ 29,5 milhões, enquanto Pato Branco registra R$ 19,9 milhões e Borba, no Amazonas, R$ 17,9 milhões.
Os órgãos também apuram sinais de patrimônio incompatível com a renda declarada pelos responsáveis pela consultoria. Entre os bens identificados estão imóveis de alto padrão, carros de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal investigado.
A Receita e a PF apontam possível uso de laranjas para ocultar a titularidade de bens e a origem dos recursos. O material recolhido nas buscas passará por análise técnica para identificar participantes, calcular os prejuízos e localizar patrimônio que possa ter sido adquirido com valores das fraudes.