O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou pela primeira vez que a Polícia Federal já apura a “potencial participação de autoridade com prerrogativa de foro” no caso que investiga a venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A indicação aparece em um despacho da Operação Sisamnes e marca uma mudança importante na postura do ministro, que desde o início do inquérito afirmava publicamente que nenhum integrante do STJ estava sob investigação. Agora, ele admite que magistrados da segunda maior corte do país podem ter entrado no radar da PF.
O despacho responde a pedidos das defesas dos investigados, que solicitavam o envio do caso à primeira instância sob o argumento de que não havia provas envolvendo ministros do STJ. Zanin rejeitou a tese e afirmou que as apurações sobre autoridades com foro ocorrem em procedimento sigiloso, separado do inquérito principal.
“A investigação apura, em procedimento específico, potencial participação de autoridade com prerrogativa de foro neste Supremo Tribunal Federal, razão pela qual reafirmo, uma vez mais, a competência da Suprema Corte”, escreveu o ministro.
A PF já havia identificado conexões que levantaram suspeitas sobre vínculos de ministros com personagens investigados. Relatório parcial entregue no mês passado registrou diálogos entre Catarina Buzzi, filha do ministro do STJ Marco Buzzi, e o empresário Haroldo Augusto Filho e o advogado Roberto Zampieri.
Também foram encontrados pagamentos da empresa de Haroldo para a advogada Anna Carolina Noronha, filha do ministro João Otávio de Noronha.