A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito nesta terça-feira (10) para investigar suspeitas de financiamento estrangeiro à campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de outubro.
A investigação foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a identificação de indícios de possível interferência de agentes dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro.
A apuração envolve suspeitas de recursos e benefícios provenientes do exterior, com possíveis participações da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, e da Rockbridge Network, organização conservadora estadunidense. A PF deverá esclarecer se houve repasses financeiros, prestação de serviços ou outras formas de apoio à candidatura do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil após perder a eleição presidencial de 25 de outubro e seguiu para os Estados Unidos. A abertura do inquérito ocorre duas semanas depois da decisão de Dino, assinada em 27 de outubro, que determinou a investigação sobre possíveis irregularidades envolvendo o financiamento da campanha.
Na decisão, o ministro mencionou a “intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral”. Dino afirmou que a legislação brasileira impede a participação financeira de governos e entidades estrangeiras nas atividades dos partidos políticos, como forma de proteger a soberania nacional.
O magistrado também citou a proibição constitucional do “recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes”. A investigação deverá verificar se o eventual apoio à candidatura ocorreu por meio de transferências diretas ou de benefícios indiretos, incluindo serviços e atividades de campanha custeados por organizações internacionais.
Outro ponto mencionado pelo ministro envolve possíveis interesses econômicos estrangeiros sobre recursos naturais brasileiros. “Sublinho, ainda, a necessidade de esclarecer o possível vínculo entre apoio eleitoral e o interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros”, declarou Dino na decisão.
A Rockbridge Network aparece nas suspeitas por possíveis negociações destinadas a oferecer apoio à candidatura de Flávio. A investigação também deverá examinar a atuação de plataformas digitais e eventuais vantagens concedidas durante a disputa eleitoral.
Os pedidos de investigação partiram das campanhas de Lula e do ex-candidato Renan Santos (Missão). Entre os pontos levantados estão possíveis tratativas envolvendo empresários brasileiros e a organização estadunidense, além da circulação de conteúdos eleitorais remunerados por perfis localizados no exterior.
A instauração do inquérito não significa que o recebimento de recursos estrangeiros tenha sido comprovado. Caberá à Polícia Federal reunir elementos para determinar se houve financiamento irregular, quem participou das eventuais operações e se a campanha tinha conhecimento das atividades investigadas.