São Luiz do Anauá, município menos populoso de Roraima, com pouco mais de 7.000 habitantes, recebeu R$ 89,4 milhões em emendas Pix entre 2020 e 2024 e ficou em 3º lugar no ranking nacional de repasses do tipo. A Polícia Federal fez uma operação na cidade na sexta-feira (03) para apurar suspeitas de desvio desses recursos. Com informações de noticias.uol.com.br.
Dados de auditoria da CGU colocam São Luiz do Anauá entre os dez municípios que mais receberam emendas Pix no período analisado. Os achados levaram à Operação Acesso Negado, que também mira repasses enviados a Iracema, outro município de Roraima, contemplado com R$ 55 milhões. Somadas, as verbas investigadas chegam a R$ 145 milhões.
O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou a operação. Ele relata na Corte investigações sobre irregularidades em repasses de emendas parlamentares. A PF cumpriu 41 mandados de busca e apreensão em Roraima, Bahia, São Paulo e Tocantins e apura crimes contra a administração pública, fraude em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.
Parlamentares de Roraima indicaram as emendas sob suspeita
Seis parlamentares de Roraima apresentaram as emendas sob investigação. Três continuam no Congresso: o deputado federal Antônio Carlos Nicoletti (PL), o senador Hiran Gonçalves (PP) e o senador Mecias de Jesus (Republicanos).
A assessoria de Nicoletti afirmou, em nota divulgada no dia da operação, que “a destinação de recursos para execução de obras e projetos por estados e municípios é uma prerrogativa de todos os parlamentares”. O deputado sustenta que a responsabilidade pela execução cabe ao ente que recebe a verba.
Os outros três autores das emendas deixaram o Legislativo: o ex-senador Telmário Mota, a ex-deputada Sheridan e o ex-deputado Jhonatan de Jesus, hoje ministro do TCU. Nenhum dos seis parlamentares que indicaram os recursos entrou na lista de alvos da operação.
A CGU apontou que todas as obras vistoriadas em São Luiz do Anauá estavam paralisadas. A auditoria também identificou que todos os contratos firmados para execução dos serviços ficaram com a TCM Construções Ltda. Os pagamentos considerados indevidos ou superfaturados até agora superam R$ 22 milhões.
Em Iracema, a auditoria apontou que uma das contratações teve preço cerca de 32% acima da média de mercado e que as quatro empresas participantes da licitação tinham vínculos entre si. O ranking nacional de emendas Pix entre 2020 e 2024 tem Carapicuíba (SP) em 1º lugar, com R$ 150,9 milhões, seguida por Macapá, com R$ 128,9 milhões; os dez municípios mais contemplados receberam mais de R$ 724,5 milhões no período. As emendas Pix são repasses diretos indicados por parlamentares a estados e municípios, sem convênio prévio e sem finalidade definida na origem, embora hoje os órgãos públicos precisem apresentar plano de trabalho para receber as verbas.