O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça (11) que não permitirá qualquer redução das atribuições da Polícia Federal no texto do projeto Antifacção. Segundo ele, manter a corporação forte é um ponto “inegociável” para o Legislativo.
“A Câmara não permitirá, em nenhum momento, que a PF perca suas prerrogativas. Essa é uma condição inegociável. Tanto é que o próprio relator, desde o dia ontem, por intermédio nosso, conversou com o diretor-geral da Polícia Federal”, afirmou Motta.
Mais cedo, Motta já havia dito que a corporação precisa ser valorizada e equipada para enfrentar o crime organizado. A declaração foi dada após o relator Guilherme Derrite propor mudanças que limitariam a atuação da PF nos estados.
“Quero tranquilizar a sociedade de que desvirtuar o debate de que a Câmara está atrás de tirar competências da PF, isso não é verdade. Nós vamos pelo contrário”, completou.
As sugestões provocaram reação imediata dentro e fora do Congresso, levando Motta a reforçar publicamente que não haverá retrocesso na autonomia da corporação. Ele disse que o próprio relator conversou com o diretor-geral da PF para ajustar o texto.
Motta afirmou que deve se reunir com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ainda hoje. A expectativa é que a pasta contribua com propostas para ampliar a capacidade operacional da PF. O presidente da Câmara evitou definir uma data de votação, mas disse esperar um novo parecer de Derrite até o fim do dia.
O deputado declarou que os debates sobre segurança pública não podem virar um palco de disputas políticas. Para ele, o tema exige responsabilidade e cooperação entre diferentes correntes partidárias, com foco em fortalecer o Estado no enfrentamento ao crime organizado.
Ao blog da Camila Bomfim no g1, Motta disse que “a Polícia Federal precisa ser fortalecida e valorizada, com estrutura, tecnologia e condições adequadas para enfrentar o crime organizado com eficiência”. “Uma PF forte é uma garantia de proteção ao país e de justiça para a população”, acrescentou.
Ele disse “reconhecer o esforço do deputado Derrite pelo diálogo constante e pela postura aberta à construção coletiva”, mas apontou que “segurança pública não pode ser transformada em palco de disputa ou em busca de holofote. O assunto exige responsabilidade e respeito entre todos os envolvidos”.
Em sua avaliação, a polarização é prejudicial ao avanço do projeto. Motta defendeu que a Câmara é o espaço adequado para discutir ajustes, ouvir demandas e buscar soluções sólidas que garantam proteção ao país e funcionamento eficiente das forças de segurança.
Após falar com jornalistas, o presidente da Câmara publicou mensagem nas redes reafirmando seu posicionamento. Reiterou que a PF não perderá prerrogativas, que nenhuma proposta colocará em risco a soberania nacional e que a Casa entregará um projeto robusto para reforçar o combate às organizações criminosas.
Hoje, ao chegar na Câmara dos Deputados, falei com a imprensa sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Pontuei que:
1) A Câmara não permitirá que a Polícia Federal perca as suas prerrogativas. É um ponto inegociável;
2) Nenhuma proposta vai colocar em risco a…
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) November 11, 2025