Operação da PF prende prefeito bolsonarista do PSDB no Espírito Santo

Publicado no A Parresia

Daniel da Açaí faz sinal positivo com as mãos
Daniel da Açaí, prefeito de São Mateus. Foto: Divulgação/PSDB

O prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí (PSDB), e empresários foram presos na manhã desta terça-feira  (28) em uma operação da Polícia Federal dedicada a desmantelar uma organização criminosa que atuava no Norte do Espírito Santo.

Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas nos municípios de São Mateus, Linhares e Vila Velha. Dentre os presos, está o prefeito de São Mateus, uma das controladoras do município, seu operador e quatro empresários ligados ao esquema criminoso.

Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, a operação contou com a participação de aproximadamente 85 policiais federais vindos de outras unidades do país, além da presença do procurador regional da República e de servidores da Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo a PF, o objetivo das ações desta terça-feira (28), além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de provas para desmantelar a organização criminosa dedicada ao cometimento de fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Daniel da Açaí, de máscara, abraçado com Jair Bolsonaro durante evento em São Mateus
Daniel da Açaí, de máscara, abraçado com Jair Bolsonaro durante evento em São Mateus.
Foto: Fernando Madeira

O ESCÂNDALO

As investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.

De acordo com a Polícia Federal, durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017-2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato (2021-2024).

Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.

Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia de Covid-19.

As informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.

Dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.

O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20.

Daniel da Açaí abraçado com Jair Bolsonaro em São Mateu
Daniel da Açaí abraçado com Jair Bolsonaro em São Mateus.
Foto: Reprodução/TV Brasil

NOME DA OPERAÇÃO

O Pórtico de Minúcio era o local onde os imperadores romanos realizavam distribuição de cereais na tentativa de acalmar o povo e mantê-lo fiel à ordem estabelecida, conquistando, desta forma, apoio popular. Essa ação era parte do que ficou conhecido na história antiga como a “política do pão e circo”.

As investigações apontam que o prefeito de São Mateus chegou a ser cassado por abuso do poder econômico, decorrente da distribuição de água em período anterior e por ocasião das eleições, quando o município passava por crise hídrica, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a decisão em 2019.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de corrupção passiva e corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e de fraudes licitatórias.

*Com informações de A Gazeta