A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abrir inquérito contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), relator da CPMI do INSS no Congresso Nacional. O pedido tem como objetivo apurar uma representação apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), que resgataram uma denúncia contra o parlamentar acusando-o de estupro.
A solicitação da PF foi encaminhada ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF. Em resposta, Mendes abriu prazo no sábado (25) para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre o tema antes de uma decisão sobre a instauração formal da investigação.
A representação de Lindbergh e Soraya afirma que Alfredo Gaspar teria tido um filho com uma menina que, à época, tinha 13 anos. Segundo o documento, ela teria engravidado e dado à luz uma criança, hoje com 8 anos. A acusação também diz que a filha teria sido registrada no nome da mãe da adolescente.
Gaspar nega as acusações e afirma ser o principal interessado na apuração. O deputado também entrou com queixa-crime no STF contra Soraya Thronicke e Lindbergh Farias.
“O maior interessado na instauração do inquérito policial sou eu. As investigações policiais irão provar os crimes dos quais fui vítima e robustecer minhas denúncias contra os parlamentares criminosos”, disse ele.
Na quinta-feira (23), Alfredo Gaspar realizou coleta de material biológico para exame de DNA em Maceió. A informação foi confirmada pela Polícia Científica de Alagoas, que afirmou que o procedimento ocorreu por determinação judicial no Laboratório de Genética Forense.
Segundo o órgão, a amostra ficará armazenada para realização posterior do exame. Nas redes sociais, o deputado afirmou que a coleta foi feita por iniciativa própria, com pedido de ordem judicial para antecipar a produção de provas.
Gaspar disse que a medida busca esclarecer acusações que classifica como falsas. “Acabei de coletar o meu material genético e, por livre e espontânea vontade, pedi uma ordem judicial para fazer essa coleta. Fui acusado de forma covarde por um crime que jamais pratiquei”, declarou.
O parlamentar também afirmou que não teme investigações e defendeu rapidez na apuração. Ele informou que já apresentou ações judiciais nas esferas cível e criminal contra os autores das acusações, além de representações no Congresso para pedir responsabilização.
O caso ganhou repercussão após Lindbergh chamar Gaspar de “estuprador” durante a leitura do relatório da CPMI do INSS e citar uma suposta paternidade. Até o momento, não foram apresentadas provas públicas que sustentem a acusação.
“As acusações são falsas, levianas e absolutamente irresponsáveis. Trata-se de uma tentativa clara de desviar o foco das investigações conduzidas pela CPMI do INSS”, disse Gaspar em nota.