A Polícia Federal aponta que o empresário João Antônio Franciosi, dono do grupo Franciosi, teria pago R$ 26 milhões para comprar uma decisão judicial do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em um processo de disputa de terras, conforme informações do colunista Tácio Lorran, do Metrópoles.
Segundo as investigações, o esquema fazia parte de uma rede de grilagem no estado, articulada por empresários, advogados e servidores públicos.
De acordo com o relatório da PF, Franciosi incumbiu o advogado Paulo Augusto Ramos dos Santos de intermediar o pagamento a dois advogados — Juarez Chaves e Germano Coelho —, que teriam negociado diretamente com o desembargador José James e sua filha, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos.
A decisão favorável foi emitida no Agravo de Instrumento nº 0750602-73.2023.8.18.0000, do qual o empresário não era parte oficial, mas tinha interesse direto.
“Para implementar seu objetivo, pagou, no período de 04/09/2023 a 14/08/2024, a Juarez R$ 16.984.480,00 (7 PIX) e a Germano R$ 9.221.980,00 (9 PIX). Tais valores revelam fortes indícios de estarem ligados ao êxito na compra de decisão com o desembargador. O pagamento ocorreu no contexto da decisão de mérito do agravo de instrumento distribuído de forma viciada ao desembargador”, afirma o relatório da Polícia Federal.
Fluxo de pagamentos
As transferências teriam sido feitas inicialmente por Franciosi à empresa de Paulo Augusto, a Villa Bella das Furnas Participações e Negócios Ltda, que recebeu R$ 106,3 milhões entre setembro de 2023 e agosto de 2024, conforme dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Parte desse valor — os R$ 26 milhões — foi repassada a Chaves e Coelho, que teriam intercedido junto ao gabinete do desembargador para garantir a decisão.
O objetivo era favorecer a Sundeck Holding Ltda, que disputava os direitos sobre uma fazenda de 22,5 mil hectares no Piauí. Após a sentença, Paulo Augusto teria intermediado a transferência da propriedade da Sundeck para a Villa Bella, que posteriormente repassou o ativo ao grupo Franciosi. Os sócios da Sundeck, Suzana Pasternak Kuzoiltz e Jacyr Pasternak, também são apontados como pagadores de propina no esquema.
Grupo Franciosi
Com sede na região do Matopiba — que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia —, o grupo Franciosi atua no cultivo de soja e algodão, em uma área produtiva de 82 mil hectares, o equivalente à metade da cidade de São Paulo. Em 2019, a empresa foi listada pela Forbes entre as 100 maiores do agronegócio brasileiro.
João Franciosi, seu sócio Ubiratan Franciosi e a advogada Lia Rachel foram alvos de mandados de busca e apreensão da PF no início de outubro. O empresário também é réu na Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças no Judiciário da Bahia.
Em 2022, o grupo Franciosi chegou a desfilar com um trator na Esplanada dos Ministérios durante o 7 de Setembro, em apoio à reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL).