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A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai obrigar os réus do 8 de janeiro a comparecerem a um curso sobre democracia, Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As aulas serão presenciais e vão durar por cerca de dez meses. A informação é da coluna de Carolina Brígido no UOL.
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirmou que a participação no curso será oferecida aos réus na próxima semana nos acordos de não persecução penal. Não haverá prova ao final das aulas, mas uma autoridade vai verificar a frequência de cada um deles no curso.
“A ideia é despertar essas pessoas, mostrar que o golpe de Estado não é uma coisa boa para o Brasil. O objetivo é abrir a cosmovisão dessas pessoas e tirá-las da alienação”, afirmou o subprocurador. Os réus precisarão confessar os crimes cometidos se quiserem assinar o acordo.
Advogados de cerca de 200 réus acusados de participar do ataque terrorista já entraram em contato com a PGR para manifestar interesse no acordo. O benefício deve ser oferecido a cerca de 1.156 denunciados que tiveram penas inferiores a quatro anos de prisão.
Quem assinar o acordo vai evitar processo judicial e não será julgado ou preso, mas será submetido a medidas restritivas como uso de tornozeleira eletrônica, entrega de passaporte e necessidade de se apresentar periodicamente a um juiz. Se os termos forem cumpridos, os denunciados também não perderão a condição de réu primário.