Originalmente publicado em BRASIL DE FATO
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, na manhã desta terça-feira (30), as mensagens obtidas na operação Spoofing ao procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras e à corregedora-geral do Ministério Público, Elizeta Maria dos Santos.
A decisão, tomada no âmbito da Reclamação 43.007, movida pela defesa do ex-presidente Lula, diz respeito ao vazamento de diálogos de procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR), que ajudaram a demonstrar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.
O sigilo sobre essas conversas foi levantado pelo próprio Lewandowski no início do ano. O ministro do STF decidiu, em janeiro, que a defesa de Lula poderia ter acesso ao material apreendido na operação Spoofing, que apura o rastreamento dos celulares de autoridades, entre elas Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato.
Lewandowski deu prazo de 30 dias para os dois órgãos confirmarem se houve “quaisquer registros de tratativas e negociações internacionais, supostamente levadas a efeito pelas Força Tarefa Lava Jato (…), ou se estes foram suprimidos.”
“Caso existam tais registros, particularmente aqueles relacionados à Odebrecht, com foco nas perícias realizadas nos sistemas Drousys e MyWebDay, objeto desta reclamação, sejam eles juntados aos presentes autos para ciência da Defesa Técnica do Reclamante”, acrescenta o texto.
Isso significa que, em breve, os advogados de Lula terão acesso a novas informações sobre as tratativas internacionais “obscuras” da Lava Jato.
As mensagens vazadas no âmbito da operação Spoofing contêm indícios de que houve cooperação internacional fora dos canais oficiais, o que não é permitido por lei. Em entrevista recente ao Brasil de Fato, Manoel Caetano, um dos advogados do ex-presidente, disse que esse era um dos aspectos mais graves dos diálogos.
“A gente evita comentar sobre outros processos, mas fica claro que as informações não dizem respeito apenas ao ex-presidente [Lula]: expõem uma ameaça à soberania nacional. Isso é até mais grave que a parcialidade – se é que podemos dizer assim”, afirmou Caetano.
O então chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, nega ter havido cooperação ilegal. Se ele for desmentido pelas informações que serão juntadas aos autos pela PGR e pela Corregedoria, sua carreira como procurador está em risco.
Além de PGR, Aras também é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que apura a conduta de procuradores da Lava Jato, com base nas mensagens vazadas.