A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou a solicitação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para um acordo no processo em que é acusada de perseguir um homem armada na rua.

O fato ocorreu em outubro do ano passado, nas vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. A denúncia contra Zambelli foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2023, quando ela foi tornada ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com o uso de arma de fogo.

Solicitação de Zambelli

Inicialmente, após o recebimento da denúncia, Zambelli questionou a competência do STF para analisar o caso e solicitou que a PGR tivesse a oportunidade de opinar sobre a possibilidade de um acordo de não persecução penal.

No entanto, a PGR decidiu não oferecer nenhum acordo, alegando que não identifica os requisitos necessários para tal medida, o que resultou na continuidade do processo.

O acordo de não persecução penal é previsto no Código de Processo Penal quando o investigado confessa a prática da infração penal sem violência ou grave ameaça e a pena mínima é inferior a quatro anos. A PGR afirma que não visualiza esses requisitos no caso em questão, o que levou à decisão de prosseguir com o processo.

O ministro do STF Gilmar Mendes marcou audiências de instrução para ouvir testemunhas, incluindo o homem perseguido e os policiais que atenderam a ocorrência. Além disso, foi concedido um prazo para que deputados federais indicassem se poderiam depor no dia reservado para oitivas, o que inclui membros como Paulo Bilynskyj (PL-SP), Mario Frias (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Pastor Marco Feliciano (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO).

O caso ocorreu em um bairro nobre de São Paulo, onde Zambelli discutiu com um apoiador do então candidato presidencial, Lula. Durante a discussão, a deputada perseguiu o homem com uma arma de fogo.

URGENTE! Carla Zambelli saca arma e aponta no meio da rua para pessoa na rua. Incidente ocorreu agora na travessa da Joaquim Eugênio Lima com a Lorena. Divulguem pic.twitter.com/NC1FQUnaE8

— Antonio Neto (@antonionetopdt) October 29, 2022

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