O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da acareação determinada pelo magistrado no âmbito da investigação sobre o Banco Master. A manifestação foi encaminhada ao STF na noite de quarta-feira (24), poucas horas após a ordem dele.
O processo segue sob sigilo na Corte, e a solicitação do procurador-geral levanta questionamentos sobre o momento da acareação no contexto da investigação. O magistrado argumentou que realizar a acareação neste estágio da apuração seria “prematuro”, e pediu a suspensão da medida por tempo indefinido.
Na visão do procurador, a acareação só deveria ocorrer quando todos os requisitos necessários forem atendidos, garantindo que o confronto de versões seja realmente útil para o andamento do processo.
A acareação foi programada para ocorrer no penúltimo dia do ano, por videoconferência, entre Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), e Ailton de Aquino, diretor do Banco Central (BC).
O objetivo da acareação seria confrontar as versões apresentadas sobre a suposta fraude de R$ 12,2 bilhões envolvendo a tentativa frustrada de venda do Banco Master ao BRB. Esse procedimento jurídico é comumente utilizado quando há contradições ou omissões nos depoimentos de investigados, permitindo que eles sejam confrontados para esclarecer as versões apresentadas.
Contudo, o pedido de acareação foi feito antes mesmo que os depoimentos dos envolvidos fossem coletados. Segundo fontes que acompanham o processo, a medida foi tomada sem que houvesse a possibilidade de identificar contradições nos depoimentos, o que levantou críticas sobre a precipitação da ação.
Além disso, o ministro determinou a acareação sem que houvesse um pedido formal da PGR ou da Polícia Federal. Investigações revelaram que a determinação de Toffoli surpreendeu membros da PF, procuradores e até mesmo integrantes do Banco Central, que estavam envolvidos no caso.
Fontes informaram à CNN que a medida foi considerada apressada, com a avaliação de que a acareação não é uma prioridade para o avanço da investigação nesse momento específico. O procedimento foi visto, por muitos, como desnecessário antes da coleta completa dos depoimentos dos envolvidos.
Outro ponto de preocupação é o possível constrangimento que a acareação poderia causar ao Banco Central, especialmente ao diretor Ailton de Aquino. A autarquia foi responsável por denunciar as supostas fraudes, após analisar a integridade da operação de venda do Banco Master, e confrontar ele com Vorcaro poderia ser interpretado como uma tentativa de intimidação.
Esse aspecto gerou desconforto entre alguns membros do Banco Central, que consideraram que a medida poderia enfraquecer a posição da instituição em relação às denúncias de fraude. Além disso, há quem veja na determinação de Toffoli uma pressão sobre os envolvidos, que poderia prejudicar a confiança nas investigações.
A decisão, por ser tomada em um momento tão precoce, também levanta questões sobre a imparcialidade da condução do processo, já que não houve uma coleta de depoimentos completa e nem um pedido formal dos investigadores.
A acareação, que está marcada para ocorrer em 30 de dezembro, visa esclarecer os detalhes da negociação de venda do Banco Master ao Banco de Brasília, que está sendo investigada por supostas fraudes financeiras de grande magnitude.