O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (23) o aprofundamento da investigação sobre o esquema de fraudes em cartões de vacina envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No mês passado, a PF apresentou o relatório final do caso e indiciou o ex-mandatário e outros 16 investigados por crimes como inserção de dados falsos em sistemas de informação, falsidade ideológica e associação criminosa.
O relatório foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por decidir se apresenta denúncia ou se solicita o arquivamento.
Quando a PGR considera que as provas ainda não são suficientes para embasar uma denúncia, o órgão costuma solicitar à PF a realização de novas diligências para preencher lacunas na investigação.
Gonet apontou uma série de pontos “incompletos” e “pendentes” dos investigadores que atuam na apuração da falsificação de atestados de vacinação de Covid-19.
Por essa razão, Gonet pediu que a investigação seja devolvida à PF para complementação das apurações.
“Cabe sugerir, neste momento, a providência da devolução dos autos à Polícia Federal para a complementação das investigações”, escreveu.
A investigação da PF já comprovou que dados falsos de vacinação de Bolsonaro e de sua filha mais nova, Laura, foram inseridos no sistema do Ministério da Saúde a partir da Prefeitura de Duque de Caxias (RJ).
Em sua delação premiada, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, afirmou que executou a fraude por ordens do ex-presidente.
Contudo, ainda não foi confirmado se o cartão falso de vacina de Bolsonaro foi utilizado para entrar ou sair dos Estados Unidos em dezembro de 2022, pouco antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PF aguarda informações solicitadas aos EUA para concluir essa parte da investigação.
“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano”, disse Gonet.
“Ao menos seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático. A notícia é relevante para a avaliação dos tipos penais incidentes no episódio”, acrescentou.
Além disso, Gonet apontou que a PF não incluiu todos os relatórios de extração do conteúdo dos celulares apreendidos nos autos da investigação, o que seria necessário para avaliar a apresentação de uma possível denúncia.