Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a PGR (Procuradora-Geral da República) pediu que a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, bolsonarista detido no último dia 22 após fazer ameaças de morte ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do STF, seja substituída pela prisão domiciliar.
A alegação é de que ele tem uma filha de menos de três meses que depende de seus cuidados, o que estaria de acordo com o artigo 318 do Código Penal, que estabelece que essa substituição pode acontecer quando “o agente for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência”. A PGR também sugeriu que Ivan seja monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica.
“A prisão domiciliar com monitoramento eletrônico possibilita que o investigado preste assistência à filha menor (de aproximadamente três meses) e também aos acolhidos na clínica de recuperação em sua residência, em atenção à dignidade humana e à proteção constitucional da família e da criança, ao mesmo tempo que permite ao Estado manter o controle da localização do custodiado”, alega o Ministério Público, de acordo com informações divulgadas pelo UOL.
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do bolsonarista.
O suspeito mantinha um canal no YouTube no qual se apresentava como “terapeuta” para dependentes químicos. Grande parte dos xingamentos e palavras de baixo calão proferidos por ele em seus vídeos são direcionados a políticos de esquerda, a quem ele associa a existência do narcotráfico, e os ministros do Supremo, que, segundo ele, “mandam soltar esses vagabundos”.
Com o inquérito em curso, o STF impôs bloqueio de canais digitais e de grupos no Instagram e no WhatsApp dos quais Ivan fazia parte. Ele também foi proibido de acessar redes sociais e quaisquer canais digitais, assim como está vedada a concessão de entrevistas e a criação de listas de transmissão por meio de aplicativos de mensagens.
Segundo o entendimento da PGR, essas medidas cautelares que restringem a participação de Ivan em meios digitais já são suficientes para “garantir a ordem pública”.
Ivan se encontra detido por força de ordem de prisão temporária, que foi prorrogada por cinco dias após decisão de Alexandre de Moraes oficializada na última terça-feira (26). O prazo entrou em vigor no dia seguinte, 27 de julho.