Na terça-feira (12), o ministro Paulo Pimenta, chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), manifestou apoio ao fim da escala de trabalho 6×1.
Segundo Pimenta, a proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) como uma PEC, tem seu apoio total. Ele afirmou em publicação no X que, se estivesse na Câmara, já teria assinado o texto. “Toda iniciativa que visa melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio”, declarou.
A proposta de alterar escala 6×1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estivesse na Câmara já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em defesa da redução da…
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) November 12, 2024
PEC do fim da escala 6×1
A PEC protocolada na Câmara busca alterar a escala de trabalho para oferecer mais folga aos trabalhadores, reduzindo os dias consecutivos de trabalho. A proposta precisa do apoio de pelo menos um terço dos deputados, totalizando 171 assinaturas, para dar início à tramitação. A iniciativa gerou grande repercussão nas redes sociais e destaca o tema da qualidade de vida dos trabalhadores no Brasil.
A posição de Pimenta, entretanto, diverge de outros membros do governo. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, opinou que a questão deveria ser resolvida em acordos entre empresas e trabalhadores, em vez de uma emenda constitucional. Segundo Marinho, a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais “é possível e saudável”, mas prefere que seja uma decisão coletiva, sem interferência do Congresso.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, por sua vez, comentou que a mudança na jornada de trabalho é uma tendência global e que o debate sobre o fim da escala 6×1 é relevante, embora o Congresso tenha a responsabilidade de avançar no tema. Alckmin destacou que qualquer ajuste deve ser discutido de forma abrangente, considerando o impacto para empregadores e empregados.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também se pronunciou, afirmando que a discussão sobre o direito ao descanso é “legítima” e de grande importância para milhões de trabalhadores brasileiros. Ela reforçou que muitos dos trabalhadores afetados pela escala de trabalho vivem em áreas urbanas e rurais marginalizadas e são em sua maioria negros. “É muito simbólico que, neste novembro negro, o debate sobre a dignidade do trabalhador esteja em pauta”, pontuou a ministra.
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