O PL, partido de Jair Bolsonaro, intensificou sua ofensiva no Congresso para aprovar a anistia aos presos pelos atos terroristas de 8 de janeiro e modificar a Lei da Ficha Limpa. A estratégia ocorre em meio à expectativa de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe, nos próximos dias, a denúncia contra o ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Com informações do Estadão.

O relatório da Polícia Federal (PF) aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que atuou para abolir o Estado Democrático de Direito após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.

De olho nesse cenário, o ex-capitão intensificou suas articulações com dirigentes do Centrão, enquanto aliados trabalham para viabilizar a anistia como uma forma de pavimentar o caminho para a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030.

Em público, bolsonaristas negam que o projeto de anistia tenha sido elaborado para beneficiar Bolsonaro, já que ele ainda não foi condenado pelo STF. “Se Bolsonaro lá na frente for condenado, a gente aprova outro projeto para ele”, afirma o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara.

Nos bastidores, contudo, aliados do ex-presidente apostam que, se conseguirem aprovar a anistia no Congresso, terão força para reverter sua inelegibilidade. No entanto, mesmo que a Lei da Ficha Limpa seja alterada, especialistas apontam que o impacto sobre condenações criminais seria nulo.

A proposta também deve ser ajustada para não conceder anistia total aos presos, buscando, assim, maior apoio entre deputados, senadores e a população.

A linha defendida por Sóstenes é a de anistiar apenas parte dos crimes pelos quais os acusados foram condenados, como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Os bolsonaristas consideram essas condenações injustas, argumentando que os atos não foram orquestrados e não teriam potencial para resultar em um golpe. Assim, os acusados manteriam as penas por crimes como dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, que preveem detenção, mas não prisão em regime fechado.

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