O relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou que pretende alterar o foco da proposta, passando a chamá-la de “PL da Dosimetria das Penas”. A mudança foi articulada após reunião realizada na noite desta quarta-feira (18), na casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo, com participação de lideranças políticas. Com informações de Fábio Zanini para a Folha de S.Paulo.
O encontro contou com a presença do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), responsável pela sugestão da nova estratégia, e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que participou remotamente. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram consultados previamente e manifestaram apoio à mudança de abordagem.
Segundo Paulinho da Força, o termo “anistia” se tornou inviável diante das manifestações de inconstitucionalidade feitas por ministros do STF. A proposta agora busca criar uma nova dosimetria de penas, o que, na prática, pode reduzir as condenações de envolvidos nos atos de 8 de janeiro, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado como integrante do núcleo decisório do golpe.
O relator declarou que ainda pretende consultar as bancadas partidárias para construir um acordo sobre como estruturar o novo texto. “É um tema delicado, que divide governo e oposição, e a ideia é termos ampla maioria para um texto viável”, afirmou.
Além da alteração na estratégia, os parlamentares discutiram a necessidade de resolver o tema rapidamente para que o Congresso avance em outras pautas. Entre os itens citados estão a reforma do Imposto de Renda, medidas para geração de emprego e projetos relacionados à segurança pública.
De acordo com Paulinho, Michel Temer destacou a importância da pacificação política e da retomada da agenda econômica. O ex-presidente teria defendido que a definição do projeto seja concluída em breve, permitindo ao Legislativo concentrar esforços em propostas consideradas prioritárias para o país.
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