O PL já faz cálculos sobre quantos votos poderia ter no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a anistia que inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja judicializada. Mesmo diante das manifestações de ministros contrários à medida, integrantes da legenda trabalham com uma leitura otimista e acreditam que podem conquistar apoios suficientes para manter a proposta, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.
Na conta inicial do partido, os votos dos ministros indicados por Bolsonaro — Kassio Nunes Marques e André Mendonça — já estariam garantidos. O ministro Luiz Fux também é dado como aliado, principalmente após sua posição na Primeira Turma, onde votou para absolver Bolsonaro nas acusações relacionadas à trama golpista.
Com esses três votos, líderes do PL estimam que precisariam de mais três para alcançar a maioria mínima de seis dos 11 ministros do Supremo.
Alvos da articulação
Os principais focos são Dias Toffoli, que presidiu a Corte durante o governo Bolsonaro e mantinha relação próxima com o ex-presidente, e Edson Fachin, próximo a assumir a presidência do STF. Interlocutores de Bolsonaro têm buscado aproximação com Fachin, defendendo a ideia de que a anistia ajudaria a “pacificar” a relação entre o partido e o tribunal.
Já a abordagem em relação a Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes é diferente. Dirigentes do PL pretendem usar como argumento a possível devolução dos passaportes suspensos nos Estados Unidos, restrição imposta após articulações de Eduardo Bolsonaro com o governo Donald Trump.
Resistência no tribunal
Apesar das movimentações, ministros do STF avaliam que não há espaço para uma maioria favorável à anistia de Bolsonaro, especialmente diante da pressão internacional. Para eles, a influência de Eduardo Bolsonaro em ataques à Corte e as ameaças vindas dos EUA pesam contra qualquer possibilidade de aprovação.
Ministros como Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que votaram pela condenação de Bolsonaro e dos demais envolvidos na tentativa de golpe, são vistos como votos certos pela inconstitucionalidade da anistia.
Nos bastidores, a avaliação é de que Fux, Mendonça e Nunes Marques devem acabar isolados em uma eventual votação. Um dos precedentes mais citados é o julgamento do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira, ex-deputado condenado a oito anos de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito.
Em 2023, sete dos 11 ministros que compõem o atual STF consideraram inconstitucional a hipótese de perdoar condenados por ataques à democracia.
