Quatro policiais militares armados, um deles com metralhadora, entraram na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Antônio Bento, no Caxingui, zona oeste de São Paulo, depois que o pai de uma aluna de 4 anos acionou a corporação por causa de um desenho de orixá feito em sala de aula. A abordagem ocorreu na tarde de quarta-feira (12), durante o horário de funcionamento da unidade.
O homem se incomodou ao saber que a filha havia desenhado a orixá Iansã em uma atividade pedagógica sobre religiões de matriz africana. No dia anterior, ele já tinha se revoltado com o trabalho, baseado no currículo antirracista da rede municipal, e chegou a rasgar um mural com desenhos das crianças exposto na escola, segundo relato de uma mãe de aluno.
Depois do primeiro episódio, a direção convidou o pai para participar da reunião do Conselho da Escola, marcada para as 15h daquela quarta-feira, com o objetivo de explicar a proposta pedagógica e ouvir as queixas. Ele não apareceu ao encontro, mas chamou a Polícia Militar, que foi até a Emei fora da rotina da ronda escolar.
A atividade que motivou a ocorrência usava o livro infantil “Ciranda em Aruanda”, presente no acervo oficial da rede municipal de São Paulo. A obra, de Liu Olivina, apresenta 10 orixás em textos curtos e ilustrações, descrevendo características das divindades. Oxóssi, por exemplo, é apresentado como “o grande guardião da floresta”.
A direção da Emei citou as leis federais 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena em todo o país, e afirmou que a atividade não tinha caráter doutrinário. Segundo a escola, as crianças ouviram a história e, em seguida, fizeram desenhos livres relacionados ao livro.
“Ciranda em Aruanda” tem selo Altamente Recomendável da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e integra o Acervo Informativo de Qualidade da Cátedra Unesco de Leitura da PUC-Rio. Apesar disso, os policiais teriam dito à direção que o trabalho configuraria “ensino religioso” e alegaram que a criança estaria sendo exposta a uma religião diferente da professada pela família.
Uma mãe que acompanhou a situação, e pediu para não ser identificada, relatou que a presença dos agentes armados dentro da escola causou medo em crianças e funcionários e descreveu a ação como “abuso de poder”. A diretora passou mal durante a abordagem e precisou ser retirada. Os policiais permaneceram no local por pouco mais de uma hora, episódio registrado por câmeras internas e pelas bodycams.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que os policiais ouviram o pai e a direção e orientaram as partes a registrar boletim de ocorrência, se julgassem necessário. A pasta disse que o porte de metralhadora faz parte do equipamento padrão durante o turno de serviço. Já a Secretaria Municipal de Educação afirmou que o pai foi informado de que se tratava de produção coletiva da turma, em cumprimento ao Currículo da Cidade, que inclui o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.