Por Daniel César
Um caso de homofobia dentro da Polícia Militar em Mato Grosso do Sul teve um desfecho que chamou a atenção e causou revolta. O capitão Felipe dos Santos Joseph denunciou sofrer ataques homofóbicos dentro da corporação e acabou preso em flagrante supostamente por insubordinação.
A prisão aconteceu no fim de semana e o capitão ficou praticamente 24 horas depois que seu superior imediato, o coronel Antônio José Pereira Neto, o mandou para a cadeia por desobediência depois de ter ordenado que Felipe repetisse as denúncias feitas ao Ministério Público na frente de seus colegas de corporação.
A situação foi considerada constrangedora pelo capitão, que se recusou a passar pela humilhação de dar detalhes sobre as declarações homofóbicos, já que ele sofre homofobia justamente praticada por outros PMs que estavam no local.
Diante do que considerou desobediência, o coronel deu voz de prisão e Felipe foi levado até a Corregedoria para depoimento e, logo depois, foi transferido para o Presídio Militar, em Campo Grande.
Mas o juiz que cuidou do caso, Albino Coimbra Neto, considerou a prisão ilegal e não homologou o auto de prisão em flagrante. “Deve obediência o policial militar a assuntos de seu ofício militar, unicamente. Por isso, preenchidos os requisitos legais, deixo de homologar o auto de prisão em flagrante delito e determino o relaxamento da prisão”, escreveu o magistrado em trecho da decisão.
Coronel é promovido
O caso teria sido esquecido nos arquivos da Corregedoria, responsável por investigar esse tipo de situação, não fosse pela publicação da última segunda-feira (12), do Diário Oficial que homologou a promoção de Antônio José. O coronel que deu a voz de prisão ilegal contra um subordinado ganhou novo cargo na corporação.
Ele foi promovido a comandante do EIPMMonte (Esquadrão Independente da Polícia Militar Montado) e terá um acréscimo de cerca de R$ 2 mil em seus vencimentos mensais.
Enquanto isso, Felipe foi transferido para a Diretoria de Recrutamento, Seleção e Promoção e passa a integrar o 10º Batalhão da Polícia Militar, ganhando novos colegas e outro superior, mas sem que houvesse punição para a prática de homofobia e para a prisão ilegal.
Em nota, a respeito da transferência, a PM no MS afirmou que “os militares foram destinados para exercerem funções compatíveis com seus postos” e que a transferência já estava prevista antes do acontecimento.
Sobre a prisão, a corporação afirmou que “a prisão do referido oficial aconteceu em decorrência da negativa do mesmo em cumprir uma ordem legal e clara, emanada por um superior hierárquico, durante ato de serviço”.