Políticas para redução da desigualdade no Brasil têm de vir da tributação dos mais ricos

Originalmente publicado em REDE BRASIL ATUAL

Por Vitor Nuzzi

“Os efeitos sobre a redução da desigualdade são substancialmente potencializados se a redistribuição se der dos mais ricos para os mais pobres por meio da tributação da renda”, afirmam os professores Laura Carvalho, Rodrigo Toneto e Theo Ribas. Eles analisam, em nota, alternativas para políticas de transferência de renda no Brasil. O texto marca o lançamento do site do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

Laura, por sinal, integra a lista de “detratores” do governo, que veio à tona ontem (1º). Em relatório, a recomendação sobre ela é “monitorar preventivamente” tuítes da economista. Isso para identificar supostos equívocos e publicar posts de esclarecimento. “Surreal”, definiu a professora, em tuíte.

Do meio para a base

Na nota, os economistas analisam propostas sugeridas pelo governo e apresentam alternativas para redução da desigualdade. “Nossas simulações sugerem que remanejar recursos dos benefícios sociais já existentes, recebidos pelos estratos intermediários de renda da população, implica uma transferência de renda do meio para a base, mantendo essencialmente inalterada a renda dos mais ricos.”

Eles observam que, com limites impostos pelo teto de gastos, as primeiras propostas do governo para ampliar o Bolsa Família tinham como base a revisão de benefícios sociais. E afirmam, em contrapartida, que há espaço fiscal para ampliação significativa de programas de transferência de renda. “Desde que a redistribuição ocorra dos estratos mais ricos para os mais pobres.”

Tributação progressiva

Uma sugestão, por exemplo, é estabelecer uma tributação mais progressiva. Com isso, sustentam, “é possível criar programas de transferência mais robustos, beneficiando os 30% ou 50% mais pobres com valores substancialmente maiores que os atuais”. Por esse cálculo, uma transferência mensal de R$ 125 per capita aos 50% mais pobres traria redução significativa (8,9%) do índice de Gini, um indicador de desigualdade. Assim, a arrecadação cresceria por meio de aumento do Imposto de Renda de Pessoa Física dos 20% mais ricos. “Com espaço de ampliação da alíquota efetiva, especialmente entre o 1% mais rico da população”.

Na análise, os professores afirmam que o auxílio emergencial compensou a perda de renda da parcela mais pobre da população durante a pandemia. Além disso, evitou aumento da desigualdade no mercado de trabalho. Eles observam, ainda, que o índice de Gini baseado na renda per capita do trabalho subiu de 0,64 para 0,67 (5%), mas cai para 0,56 se considerado o auxílio emergencial. Quanto mais perto de zero, menor a desigualdade.

Face cruel da pandemia

Eles alertam, no entanto, para os risco da redução e do fim do auxílio emergencial e a dificuldade de expandir programas sociais. Isso poderia trazer à tona “uma das faces mais cruéis” da pandemia. “As mesmas desigualdades que agravaram seus efeitos por elevarem o risco de contágio e o número de mortes pelo vírus poderão sair ainda mais profundas dessa crise, prejudicando as perspectivas de recuperação do Brasil e deixando o país em uma posição ainda mais vulnerável para absorver novos choques.” Destacam ainda que propostas de financiamento de “um aumento substantivo das transferências de renda por meio da tributação” não são compatíveis com o teto de gastos atual.

“No desenho de uma expansão da atual rede de proteção social, será necessário escolher entre ampliar o universo de beneficiários dos programas de transferência de renda ou aumentar o valor destinado a cada um”, afirmam os professores. Segundo eles, as alternativas sugeridas no texto “também podem servir como um seguro de renda aos trabalhadores informais, aos que exercem atividades de cuidado não remuneradas, e a outras profissões cuja remuneração é incerta e instável”.

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