Nos últimos 10 anos, a população em situação de rua cresceu 935,31%, segundo um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base nos dados do Cadastro Único do governo federal. Nessa escalada, essa parcela de pessoas saltou de 21.934 em 2013 para 227.087 até agosto de 2023.
As raízes desse problema multifacetado apontam para diversas causas, incluindo exclusão econômica, que abrange insegurança alimentar, desemprego e déficit habitacional. A ruptura de vínculos familiares também é uma questão crítica, assim como problemas de saúde, especialmente de saúde mental.
Segundo o especialista em políticas públicas e gestão governamental Marco Antônio Carvalho Natalino, que conduziu o estudo, “Quanto maior o tempo de permanência na rua, maior a probabilidade de problemas com familiares e companheiros ser um dos principais motivos que levou a pessoa à situação de rua”.
O estudo detalha que problemas familiares ou com companheiros foram apontados por 47,3% das pessoas em situação de rua como motivo para deixar suas casas. O desemprego impactou 40,5%, enquanto o alcoolismo e o abuso de outras drogas foram mencionados por 30,4%. A perda de moradia foi citada por 26,1%.
“Razões econômicas, tais como o desemprego, estão associadas a episódios de rua de mais curta duração”, destacou Natalino em entrevista à Folha de S.Paulo.
Outro dado relevante mostra que 60% das pessoas em situação de rua não vivem na cidade onde nasceram, mas 70% permanecem no mesmo estado de nascimento. Predominantemente, o movimento é das periferias em direção aos centros metropolitanos.
Dos indivíduos nessa condição, 4,7% (10.586 pessoas) são estrangeiros, sendo a maioria proveniente de países vizinhos, sendo Angola, com 32%, e Venezuela, com 30%, as duas principais origens destes imigrantes.
Quanto ao aspecto racial, 69% das pessoas em situação de rua são negras (51% pardos e 18% pretos). A idade média é de 41 anos, com jovens entre 18 e 29 anos representando 15%, aqueles entre 50 e 64 anos somando 22%. Crianças e adolescentes compõem 2,5%, enquanto idosos correspondem a 3,4%.
Natalino também destacou que crises econômicas recorrentes, insegurança alimentar grave e fome, agravadas pela pandemia de Covid-19, são fatores que contribuíram para esse aumento exponencial nos últimos dez anos.
Diante desse cenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em julho deste ano, que estados e municípios sigam diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, buscando soluções eficazes para essa crise social.