Por falta de dados, governo Lula quer criar banco sobre crimes contra LGBTI+

Atualizado em 14 de maio de 2023 às 19:27
79% dos brasileiros defende que homossexualidade deve ser aceita
Bandeira LGBTQIA+. (Foto: Reprodução – Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos estão em tratativa para formar um grupo de trabalho de captação e processamento de dados oficiais sobre os casos de homofobia no Brasil. Além disso, o aprimoramento dos processos de acolhimento de denúncias, atendimento e encaminhamento das vítimas em todos os estados também será discutidos.

A criação de um banco de dados governamental sobre violências contra a comunidade LGBTQIAP+ brasileira é uma demanda antiga, e desde os anos 2000, organizações como o Grupo Gay da Bahia, e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais se esforçam para quantificar os crimes e violências cometidos com motivação de ódio e homofóbica.

Na última quinta-feira, 11 de maio, um dossiê mostrou que o Brasil registrou ao menos 273 mortes violentas de pessoas LGBT+ em 2022. Dos casos em questão, 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 tiveram outras causas, como morte decorrentes de lesões por agressões, por exemplo. Os dados foram elaborados pelo Observatório de Mortes Violentas Contra LGBTI+, e indicam que a média é de um morto a cada 32 horas.

Os travestis e transexuais representam a maior parte dos mortos, 58% do total. Em seguida aparecem gays (35%), lésbicas (3%), homens trans (3%) e ainda há uma porcentagem pequena de pessoas não binárias, e outras designações com 04,% dos casos. Em 2021 houveram 316 mortes violentas, ou seja, aconteceu uma redução de 14% no total de mortos de um ano para o outro.

Outros números coletados foram 130 óbitos, em 2000. Em 2017 houve o registro histórico de 445 mortes. Segundos os pesquisadores, a idade das vítimas varizou entre 13 e 75 anos, e com a distribuição por decênios, é possível perceber que a grande maioria dos mortos eram jovens adultos, de 20 a 29 anos, o que totaliza 33,33% dos casos.

O Governo de Lula (PT) anunciou a reformulação do Conselho Nacional das Pessoas LGBT+ em abril deste ano, pasta extinta em 2018 pela gestão de Bolsonaro (PL). Atribuições como colaborar na elaboração de políticas públicas, propor formas de avaliar e monitorar ações voltadas às pessoas LGBTQIA+, acompanhar propostas no legislativo sobre o assunto e promover estudos, debates e pesquisas sobre direitos e inclusão da comunidade fazem parte do decreto que cria a entidade.

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