O procurador do MPF-PR Deltan Dallagnol está aparecendo em postagens que circulam na rede nesta Sexta-feira da Paixão (10). Não se trata de qualquer tema relacionado à pandemia que o país e o mundo enfrentam, mas sim uma propaganda de um curso privado de direito imobiliário. Nela, o servidor Dallagnol figura como professor em um curso de direito imobiliário em que ministraria aulas sobre como combater a corrupção usando indícios como se fossem provas. Veja abaixo.
De fato, as matrículas estão abertas, e Dallagnol é realmente professor do curso de direito imobiliário, e realmente ensina a combater a corrupção usando indícios como prova. Entre seus colegas de magistério na “FMP Law”, que é uma fundação de ensino privado criada or procuradores, estão outras autoridades públicas, como se vê abaixo.
Assim, então, convivem procuradores com juízes e ministros, nos escaninhos e salas privadas da instituição de ensino que eles mesmos fundaram. As matrículas estão abertas.
Sobre as tais provas por indícios de que Dallagnol vai passar horas ensinando, nem de longe é pacificada na doutrina penalista brasileira ou mundial. Pelo contrário, a maioria dos pensadores do Direito Penal brasileira tem posicionamento contrário ao que escuda Dallagnol em seu curso, isso porque existe um princípio constitucional, o da presunção de inocência, que exige “provas robustas” para que se condene um réu.
J’sobre se procuradores, juízes, ministros podem dar aulas em instituições privadas, engordando a renda mensal em detrimento da dedicação ao serviço público, para os quais são pagos com salários que começam nos R$ 30 mil? Sim, eles podem. E, na lei que garante que eles possam, nem pensam em mexer.