O coach Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo, pode ficar de fora da corrida eleitoral na capital paulista. Segundo Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas, explicou em um artigo publicado na Folha de S.Paulo o que pode barrar a candidatura do bolsonarista.
Leia trechos do artigo:
Eleições somente são justas e refletem a opinião do eleitorado se as regras do jogo forem cumpridas. Decidimos, como país, que popularidade, intenção de voto ou mesmo votos na urna, por si só, não absolvem aqueles que praticaram atos ilegais para chegar nesse lugar.
Pablo Marçal violou a legislação eleitoral diversas vezes e, por essa razão, deve ser retirado da disputa para a Prefeitura de São Paulo. Há, ao menos, três motivos para acreditar que essa é a única solução em vista.
Desde o pedido de registro de candidatura há problemas. Seu partido, o PRTB, exige em estatuto filiação partidária com no mínimo seis meses de antecedência em relação à convenção que escolhe as candidaturas. Pablo Marçal não respeitou esse prazo, aderindo ao partido apenas quatro meses antes daquela data.
Mais grave, contudo, é o esquema de remuneração por cortes em seu favor nas redes sociais. A lei eleitoral, ao menos de 2009, proíbe que pessoas sejam pagas para propagandear alguém na internet. Pouco importa que a prática tenha se iniciado ainda na pré-campanha; há anos o Tribunal Superior Eleitoral entende que as regras que valem para o período eleitoral também devem ser observadas no período anterior.
Por fim, os notórios vínculos de pessoas do entorno do candidato com a facção Primeiro Comando da Capital começam a ganhar relevo. A se confirmarem as suspeitas de que a organização criminosa estaria apoiando sua candidatura, caberá à Justiça Eleitoral agir de forma rápida e firme, impedindo que esse risco se converta em realidade.
Publicado por @guilhermeboulos.oficialVer no Threads
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