Por que o número de paraísos fiscais só cresce no mundo — e a sonegação também

tax haven

 

Os paraísos fiscais se multiplicam como coelhos. Hoje, são mais de sessenta. Nas ultimas décadas, cresceu também brutalmente o volume de dinheiro alocado em fundos offshore.

Um estudo conduzido por James Henry, antigo economista chefe da consultoria McKinsey, estima que entre US$ 21 trilhões e US$ 32 trilhões estão guardados em paraísos tributários. Isso equivale à economia dos EUA e Japão somadas — praticamente 30% do PIB do planeta.

Há uma rede cada vez mais extensa e de difícil fiscalização para as corporações sonegarem. Se antes os paraísos fiscais eram usados para depositar ou esconder ativos financeiros — tesouros, obras de arte etc –, atualmente eles servem para sediar novas empresas e fundações ou para virar “matrizes” em que todo o lucro é contabilizado ali, independentemente se o dinheiro é gerado fisicamente em outro lugar. São frequentes os casos em que a “matriz” de uma grande empresa não passa de uma pequena sala comercial em uma ilha do Caribe, para que se possa usufruir de isenções contábeis.

Muito pouco é feito para regular esse capital. Atitudes unilaterais de poucos países, numa economia globalizada como a que temos hoje, não causam efeito significativo. Todos querem que os governos equilibrem suas contas e prestem excelentes serviços públicos — desde que possam sonegar impostos.

No ano passado, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) elaborou um estudo coordenado por seu secretário geral, Ángel Gurría. O resultado foi um alerta sobre os riscos do aumento da circulação de dinheiro não-tributado. “Embora  essas operações elaboradas por grandes companhias possam ser tecnicamente legais, elas desgastam a estabilidade do sistema fiscal internacional”, disse Gurría.

Alguns casos recentes tiveram ampla repercussão. Google e Starbucks foram acusados pelo governo britânico de faturar alto na Inglaterra e pagar pouco imposto. Descobriram-se maracutaias e elaborados malabarismos contábeis, a tal “contabilidade criativa”, como transações com empresas offshore que deturpavam os volumes de faturamento, custos e lucratividade.

Essa situação só pode ser resolvida com órgãos internacionais com o aval das as principais nações e com jurisprudência abrangente, normatizando novas regras e mais transparências das operações. Não adianta o presidente Obama querer que órgãos internacionais, como o FMI, exijam mais transparência nas operações nos países, quando os próprios Estados Unidos se recusam a dar transparência a suas operações. Sem esquecer que estados como Delaware e Nevada são paraísos fiscais.

Grandes empresas como IBM, Yahoo!, Cisco Systems e Google estão efetuando operações com empresas sediadas na Holanda. Pela primeira vez,  o quarto país do mundo que mais recebeu investimento estrangeiro foi as Ilhas Virgens Britânicas, com US$ 92 bilhões, mais do que Brasil com 63 bi e Índia com 28 bi somados, respectivamente o quinto e sexto colocados.

O dinheiro formal do mundo está vazando e as corporações cavam caminhos para não pagar impostos. No momento, oportunidade é o que não falta.