Por que Trump quer recolocar Moraes na Lei Magnitsky

Atualizado em 12 de março de 2026 às 12:27
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O governo de Donald Trump está avaliando a possibilidade de reincluir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sanções da Lei Magnitsky, segundo a coluna de Andreza Matais no Metrópoles. O magistrado havia sido sancionado em julho de 2025, o que impediu suas negociações e uso de serviços de empresas americanas, além de ter seus ativos e propriedades congelados nos EUA.

A sanção foi estendida à sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e à sua empresa, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos. No entanto, em dezembro de 2025, a aplicação das sanções foi suspensa.

A discussão sobre a possibilidade de reincluir Moraes na lista de sanções foi relatada por três fontes independentes dentro da administração Trump no último mês. O assessor sênior do Departamento de Estado dos EUA, Darren Beattie, é o responsável por acompanhar a atuação do ministro.

Beattie, nomeado no final de fevereiro de 2026, já tinha influência sobre a política de Trump em relação ao Brasil desde o início do mandato do republicano. Recentemente, ele recebeu autorização de Moraes para visitar Jair Bolsonaro em sua cela na “Papudinha”, em Brasília, e também se encontrará com políticos de oposição.

O principal conflito entre Moraes e o governo Trump atualmente não está relacionado à execução penal de Bolsonaro, mas ao histórico conflituoso do ministro com grandes empresas de tecnologia, as chamadas “Big Techs”.

Em agosto de 2025, Moraes proibiu os brasileiros de utilizarem o Twitter, agora X, por 39 dias. A proibição só foi suspensa após o pagamento de multas no valor de R$ 26,8 milhões, o bloqueio de perfis investigados e a nomeação de representantes da empresa no Brasil.

O presidente dos EUA, Donald Trump. Foto: Kevin Lamarque/Reuters

O governo Trump alega preocupação com a postura de Moraes em relação à regulamentação das plataformas de redes sociais, que ele propôs para combater o “populismo extremista”.

O ministro é autor do livro “Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista”, lançado em 2024 e finalista do Prêmio Jabuti. Nele, Moraes argumenta que as plataformas devem ser regulamentadas como outras empresas de comunicação, responsabilizando os provedores de redes sociais e mensageria privada por suas condutas.

Em sua obra, Moraes defende que as plataformas de redes sociais sejam responsabilizadas pela monetização e pelo direcionamento de conteúdos por algoritmos, o que, segundo ele, poderia configurar responsabilidade civil, administrativa e até penal para os dirigentes das empresas.

O pensamento é visto pelo governo Trump como um ataque aos valores americanos, especialmente à liberdade de expressão, algo fundamental para o discurso público nos EUA.

O Departamento de Estado dos EUA tem receio de que Moraes, com sua abordagem sobre as Big Techs, possa influenciar juristas de outros países e impactar movimentos políticos e de direita que utilizam as redes sociais para disseminar suas ideias.

A preocupação é que a regulamentação proposta por Moraes possa criar um precedente para outras nações e enfraquecer a liberdade de expressão nas plataformas digitais, especialmente para políticos e grupos conservadores.

Caique Lima
Caique Lima, 27. Jornalista do DCM desde 2019 e amante de futebol.