Precisamos falar de ditadura, tortura, reparação e anistia. Por Moisés Mendes

Publicado no blog do Moisés Mendes

POR MOISÉS MENDES

A ascensão de figuras da extrema direita na política brasileira nunca será compreendida (para que não sejam aceitas com naturalidade) sem o entendimento de nossas omissões.

E uma das omissões mais graves foi a negação do debate sobre as impunidades da ditadura. Dessas impunidades surgiram sujeitos com a capacidade de arregimentação de um Bolsonaro.

Argentinos, chilenos e uruguaios fizeram o debate sobre o arbítrio imune a punições e enfrentaram suas consequências políticas. Por que os ditadores e seus subalternos, incluindo os torturadores, nunca foram punidos no Brasil? Por causa da anistia? Só por isso ou porque nos acomodamos numa controvérsia retórica sobre reparações e o alcance jurídico do perdão que beneficiou assassinos?

Pois chegamos aos 40 anos da anistia e a um bom momento para debater essas impunidades, no único país da América Latina em que um presidente elogia torturadores.

É nesse ambiente que acontecerá o Seminário Internacional sobre os 40 anos da Anistia e o Legado das Ditaduras na América Latina, de 26 a 28 de agosto no Centro Universitário Maria Antonia, em São Paulo.

O evento é organização por IEA-USP, CAAF-Unifesp, IEVE-Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado e Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, com o apoio de OAB-SP, IBCCRIM, Arquivo do Estado de São Paulo, Associação dos Arquivistas e Centro Universitário Maria Antonia.

Esta é a programação:

26/08 – segunda-feira

14h: Memória, trauma e legado das ditaduras no Cone Sul – debate sobre livros – Fabiana Rousseaux (TecMe-Argentina), Desirée de Lemos Azevedo (Unifesp-Brasil), Liliana Sanjurjo (Brasil) e Márcio Seligmann Silva (IEL-Unicamp). Coord. Danielle Tega (Unicamp)
18h: Sessão de Abertura do Seminário e da Exposição fotográfica – Paulo Endo (IEA/USP), Edson Teles (CAAF-Unifesp), Ana Amélia Mascarenhas de Rezende Camargo (OAB-SP), Marcelo Quintanilha (Arquivo do Estado de São Paulo) e Eleonora Rangel Nacif (IBCCRIM)
18h30: Mesa Redonda: a luta pela anistia e a Vala de Perus – Amelinha Teles (Comissão de familiares), Eleonora Menicucci (CAAF-Unifesp), Heloisa Amélia Greco (historiadora) e Luiza Erundina (deputada/PSOL). Coordenação: Ítalo Cardoso (OAB/SP e CPI Vala dos Perus)

27/08 – terça-feira

10h: Mesa Redonda: A anistia, o direito internacional e o STF -André de Carvalho Ramos (USP), Carla Osmo (Unifesp) e Eliana Vendramini (MP/SP). Coordenação: Renan Quinalha (Unifesp)
14h: Mesa Redonda: 40 anos de anistia no Brasil: balanço e perspectivas
17h30: Intervenção Cultural com Cabaré Feminista e Cia Kiwi
18h30: Mesa redonda: As disputas pelas memórias da ditadura na América Latina – Antônia Urrejola (CIDH/OEA), Fabiana Rousseaux (TecMe- Argentina), Macarena Gelman (Uruguai), Cath Collins (Chile) e Janaína Teles (IEA/USP). Coordenação: Paulo Endo (IEA e Psicologia USP)

28/08 – quarta-feira

10h: Mesa Redonda: Os ataques ao direito à memória e à verdade no Brasil – Eugênia Gonzaga (MPF), Criméia de Almeida (IEVE) e Adriano Diogo (Comissão Verdade SP). Coordenação: Edson Teles (CAAF/Unifesp)
14h: Mesa-redonda: Os não-sujeitos da anistia – Amauri Mendes (UFRRJ), Pádua Fernandes (Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos sociais) e Marisa Fernandes (Coletivo de Feministas Lésbicas). Coordenação: Desirée Azevedo (Unifesp)
18h: Homenagem a Elzita Santa Cruz: Rosalina Santa Cruz (filha de Elzita) e Felipe Santa Cruz (neto de Elzita e presidente da OAB)
18h30: Mesa-redonda: Testemunhos: Anistia, Inês Etienne Romeu e a Casa da Morte de Petrópolis – Fábio Konder Comparato (Direito/USP), Iberê Bandeira de Mello (advogado de presos políticos), Sérgio Ferreira (amigo de Inês) e Nicolau Bruno (cineasta).

Coordenação: Ana Maria Camargo (História/USP).
Organização: IEA-USP, CAAF-Unifesp, IEVE-Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado, Comissão de familiares de mortos e desaparecidos políticos.
Apoio: OAB-SP, IBCCRIM-Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Arquivo do Estado de São Paulo, Associação dos Arquivistas e Centro Universitário Maria Antonia.

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