Prefeituras burlam lei e envolvem ONGs para contratar cantores sem licitação

Atualizado em 31 de maio de 2022 às 15:22
Gusttavo Lima é um dos cantores beneficiados com a nova estratégia de prefeituras. Foto: Reprodução

As prefeituras pelo país estão burlando a legislação atual para conseguir contratar cantores por valores milionários e sem licitação. A estratégia dos órgãos públicos é envolver ONGs (Organização não Governamentais) das cidades de forma que o Tribunal de Contas não possa fazer nenhuma verificação mais profunda sobre as contratações.

O DCM apurou que diversas prefeituras pelo país – principalmente no interior de São Paulo – já usam a estratégia. No sudeste e no centro-oeste do Brasil é tradição que o aniversário das cidades seja comemorado com as tradicionais Festa do Peão, algumas são quase centenárias e é aí que se usa essa artimanha.

Por causa da lei de licitação há o risco de se contratar um cantor por valor exorbitante e haver um apontamento do Tribunal de Contas durante averiguação anual das contas públicas. Isso tem, inclusive, colocado em risco os contratos assinados por quem agencia a carreira de Gusttavo Lima, já que ele cobrou valores diferentes, o que é considerado ilegal em órgãos públicos.

Prefeitos então acharam uma solução. Eles abrem uma chamada pública para todas as ONGs da cidade e a vencedora fica como responsável por organizar a Festa do Peão. A administração pública faz um repasse de valor geral para que a festividade seja feita e quem cuida de todas as contratações é a entidade vencedora. Com isso, não há vínculo entre prefeitura e artistas e isso impede o Tribunal de Contas de fazer um apontamento direto.

O que as ONGs ganham com isso?

Mas por que as ONGs aceitariam algo assim? Elas ficam com a organização do evento e, em geral, não podem usar o dinheiro repassado para suas obras. Mas é aí que a situação se complica. As entidades ganham espaço na Praça de Alimentação para vender seus produtos, o que normalmente dá um lucro até maior do que elas costumam receber de órgãos federais por ano.

Mas isso não é tudo. Em geral, as entidades não tem nenhuma expertise para fazer esse tipo de evento e terceirizam para empresários da área. Eles cobram valores exorbitantes na praça de alimentação – levam comerciantes de outras cidades – e garantem lucro recorde. Depois, fazem um repasse simbólico para essas ONGs, que ganham um valor considerável.

Já participaram de eventos assim entidades como a APAE, Sindicato Rural e até Associações de Bairro.

Prefeitos são reféns de empresários

Além de burlar a lei para fechar contratos com artistas, as prefeituras fazem isso para elas não terceirizarem as festas para empresários, o que exigiria licitação e parceiros poderiam não vencer. Os empresários do segmento de Festa do Peão em 95% das vezes também são agentes de diversos cantores sertanejos. Com isso, eles traçam uma estratégia de doação para que uma entidade o represente na Chamada Pública e, após a vitória, ele toca toda a festa.

Empresários chegam a definir qual a bebida alcoólica poderá ser vendida na Praça de Alimentação e o preço cobrado pelo item. Os comerciantes só podem comprar a bebida do próprio organizador do evento, que acaba tendo lucro recorde, afinal ele ainda vende o espaço na Praça de Alimentação.

Assim, a lei de licitação é enganada e o Tribunal de Contas não consegue impedir que as prefeituras fechem esses contratos milionários, pagando verdadeiras fortunas para cantores sertanejos.

Clique aqui para se inscrever no curso do DCM em parceria com o Instituto Cultiva

Participe de nosso grupo no WhatsApp clicando neste link

Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link