A recente aprovação de uma lei no Parlamento de Israel, que estabelece a pena de morte como sentença padrão para palestinos condenados por ataques letais, gerou críticas do premiê da Espanha, Pedro Sánchez, que descreveu a medida como “um passo a mais rumo ao apartheid”. Em suas redes sociais, ele afirmou que a lei é assimétrica, já que não será aplicada a israelenses que cometam crimes semelhantes, o que, segundo ele, não é justiça.
“O Governo da Espanha condena a pena de morte contra palestinos que acaba de aprovar o parlamento de Israel. Trata-se de uma medida assimétrica que não se aplicaria aos israelenses que cometessem os mesmos delitos. Mesmo crime, pena diferente. Isso não é justiça, é mais um passo em direção ao apartheid. O mundo não pode se calar”, escreveu Sánchez no X.
El Gobierno de España condena la pena de muerte contra palestinos que acaba de aprobar el parlamento de Israel. Se trata de una medida asimétrica que no se aplicaría a los israelíes que cometieran los mismos delitos.
Mismo crimen, distinta pena.
Eso no es justicia. Es un…
— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) March 31, 2026
A declaração de Sánchez reflete um crescente descontentamento em toda a Europa. Mesmo aliados históricos de Israel, como a Alemanha, se manifestaram contra a legislação. O governo de Berlim expressou preocupação com o fato de a lei ser aplicada quase exclusivamente a palestinos, especialmente nos territórios ocupados.
A Alemanha reiterou sua oposição à pena de morte, apesar de reconhecer a postura de Israel contra o terrorismo.
A União Europeia também se uniu ao coro de críticas. Um porta-voz da Comissão Europeia afirmou que a medida representa “um claro retrocesso” e pediu que Israel respeite o direito internacional e seus compromissos democráticos.
Já antes da votação, ministros das Relações Exteriores de diversos países, como Alemanha, França, Itália e Reino Unido, haviam alertado que o projeto era discriminatório e prejudicaria os princípios democráticos de Israel.
A nova legislação cumpre uma das principais promessas da extrema direita no governo de Benjamin Netanyahu, que defende um endurecimento das punições em casos de violência. A medida prevê que cidadãos israelenses também possam ser punidos com a pena capital caso tentem “negar a existência do Estado de Israel”.
O texto aprovado permite a execução por enforcamento em até 90 dias após a sentença, sem direito à clemência, mas com possibilidade de adiamento. Críticos apontam que a lei é discriminatória, especialmente por atingir palestinos julgados em tribunais militares na Cisjordânia.
Os tribunais têm uma taxa de condenação de cerca de 96% e histórico de obtenção de confissões sob tortura, segundo o grupo israelense B’Tselem.
Organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional, e especialistas da ONU (Organização das Nações Unidas) também expressaram preocupações com a lei. Eles afirmam que as definições vagas de terrorismo poderiam levar à aplicação da pena capital em casos que não se enquadram nessa categoria, ampliando a discriminação.
Dentro de Israel, também há questionamentos sobre a constitucionalidade da lei, o que pode levar a uma contestação na Suprema Corte.