O advogado Marco Aurélio de Carvalho acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES) por declarações feitas contra o grupo jurídico Prerrogativas, do qual é coordenador, conforme informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
No último dia 11 de fevereiro, durante uma audiência de parlamentares da oposição com o relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca, Malta afirmou que o Prerrogativas teria ligação com Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro em 2018.
“Adélio Bispo é a pessoa mais importante do Brasil. É o mais glamourizado, é o mais amado, é o mais guardado, ninguém pode quebrar o sigilo de telefone dele. Ele é protegido pelas autoridades. Ele tem advogados muito fortes, muito famosos dessa tal, é, como é o nome? Grupo de Prerrogativas”, declarou o senador durante o encontro.
Em resposta, Carvalho encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes duas solicitações: um pedido para que Malta explique a origem das informações que associam o Prerrogativas a Adélio Bispo e uma notícia-crime solicitando a abertura de um inquérito policial.
O advogado também acusou o bolsonarista de ter feito críticas infundadas aos ministros do STF durante a reunião com o relator da Comissão.
“Suas declarações, marcadas por falsidades e insinuações maliciosas, não só afrontam a honra do requerente e dos ministros do STF, como também comprometem a imagem e a soberania do Brasil perante a comunidade internacional”, afirma o documento assinado por Carvalho e pelos advogados Hugo Leonardo, Fabiana Logullo e Marcelo Pucci Maia.
Os autores da ação pedem que Magno Malta responda às indagações em até 48 horas, sob pena de ser responsabilizado criminalmente pelas declarações.
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