A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou na última sexta-feira (30) uma anistia geral poucos dias antes de completar um mês à frente do governo, após o sequestro de Nicolás Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos. A medida foi divulgada durante a abertura do ano judicial na sede da Suprema Corte, cerimônia tradicionalmente conduzida pelo chefe do Executivo.
Rodríguez, que era vice-presidente de Maduro, assumiu o poder após a captura do ex-mandatário na madrugada de 3 de janeiro. Em seu discurso, anunciou a intenção de encaminhar ao Parlamento uma proposta de anistia ampla.
“Decidimos impulsionar uma lei de anistia geral que cubra todo o período de violência política de 1999 até o presente”, afirmou. O Legislativo venezuelano é atualmente controlado por aliados do governo interino.
Sem detalhar quem será beneficiado, a presidente interina afirmou que a medida não alcançará “aqueles processados ou condenados por homicídio, por tráfico de drogas, por corrupção e por graves violações dos direitos humanos”. Segundo ela, a iniciativa faz parte de um esforço para reformular o sistema judicial do país, alvo frequente de críticas de organizações internacionais e da oposição.
Rodríguez também anunciou o fechamento da prisão do Helicoide, em Caracas, sede do serviço de inteligência Sebin e apontada por ativistas como um centro de tortura. “Decidimos que as instalações de Helicoide, que hoje servem como centro de detenção, serão transformadas em um centro social, esportivo, cultural e comercial para a família policial e para as comunidades vizinhas”, declarou diante da Suprema Corte.
De acordo com a ONG Foro Penal, especializada no monitoramento de detenções políticas, a Venezuela soma pouco mais de 700 presos políticos, muitos deles encarcerados no próprio Helicoide. Desde 8 de janeiro, cerca de 300 pessoas foram libertadas como parte de um processo anunciado pelo novo governo, que avançou de forma gradual.
O Foro Penal afirma ter verificado 303 libertações desde o anúncio oficial. Já autoridades governamentais divulgaram números superiores a 600 solturas, mas sem esclarecer o período considerado ou apresentar uma lista nominal. A ONG contabiliza atualmente 711 presos políticos, incluindo casos que só vieram a público recentemente por medo de represálias.
Em 2022, um relatório da ONU apontou que forças de segurança venezuelanas submeteram detentos do Helicoide à tortura. O governo à época rejeitou as conclusões. Nas últimas semanas, familiares de presos realizaram vigílias e acampamentos em frente ao complexo exigindo libertações.