O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, divulgou nota de solidariedade à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a inclusão de seu nome em sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
Mercadante classificou a medida como um ataque à soberania nacional e ao Estado Democrático de Direito. Ele destacou que Viviane Barci de Moraes não exerce função pública e não teve direito de defesa antes da decisão americana, que considerou desproporcional e arbitrária.
“Trata-se de mais um ataque à soberania nacional, ao Estado Democrático de Direito e à dignidade da pessoa humana, pois atinge diretamente uma cidadã brasileira que não exerce função pública nem teve oportunidade de se manifestar”, afirmou o presidente do BNDES em sua nota.
Na nota, ele também disse que a ação representa um gesto covarde de ataque à família de um homem público que, segundo Mercadante, tem sido “imprescindível para a defesa da nossa democracia”.
O presidente do BNDES reiterou apoio à esposa do ministro e ressaltou confiança nas instituições brasileiras. “Neste país prevalecerá a proteção dos direitos de todos os cidadãos dentro da legalidade e sob a guarda da nossa Constituição contra ofensivas externas arbitrárias”, declarou.
As sanções fazem parte de um conjunto de medidas recentes anunciadas por Washington contra cidadãos brasileiros e estrangeiros, com base na legislação americana que prevê punições por supostas violações de direitos humanos ou práticas de corrupção.
Confira na íntegra:
Nota de Solidariedade
Manifesto minha profunda solidariedade à senhora Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, em razão da aplicação de sanções pelo governo dos Estados Unidos baseadas na Lei Magnitsky.
Trata-se de mais um ataque à soberania nacional, ao Estado Democrático de Direito e à dignidade da pessoa humana, pois atinge diretamente uma cidadã brasileira que não exerce função pública nem teve oportunidade de se manifestar, além de configurar um gesto covarde de ataque à família de um homem público, que tem sido imprescindível para a defesa da nossa democracia.
Diante de tamanha injustiça e desproporcionalidade, expresso minha solidariedade à senhora Viviane Barci de Moraes e ao ministro Alexandre de Moraes, certo de que neste país prevalecerá a proteção dos direitos de todos os cidadãos dentro da legalidade e sob a guarda da nossa Constituição contra ofensivas externas arbitrárias.
Aloizio Mercadante
Presidente do BNDES