A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, reagiu nesta terça (4) às críticas do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, que a atacou após ela pedir desculpas às vítimas da ditadura em nome da Justiça Militar. Em discurso antes da sessão de julgamentos, a magistrada classificou as declarações como “misóginas” e disse que o episódio serviu de “pretexto para ataque pessoal”.
“Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada, atinge a magistratura feminina como um todo. A crítica jurídica cabe, ataques de cunho pessoal e misógino não”, afirmou a ministra. A reação ocorreu dias depois de Amaral Oliveira dizer que a ministra deveria “estudar um pouco mais de História” antes de se manifestar sobre o período da ditadura.
O atrito começou após Maria Elizabeth discursar em um ato na Catedral da Sé, em São Paulo, pelos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975. Na ocasião, ela pediu perdão “a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil” pelos “erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura”, sendo aplaudida pelo público.
Na semana passada, sem a presença da ministra, Amaral Oliveira atacou a presidente, chamando-a de “superficial” e com “abordagem política”. O ministro é Tenente-Brigadeiro do Ar, o posto mais alto da Aeronáutica, e ocupa uma das cadeiras militares do STM. Ao ser questionado sobre a reação da colega, respondeu: “A senhora pode achar o que a senhora quiser, eu realmente não ligo muito”.
Nesta terça, Maria Elizabeth reafirmou seu posicionamento. “Conheço muito bem a História e não há dúvidas sobre as violências cometidas na ditadura militar”, declarou. Ela disse ter se pronunciado “em primeira pessoa e na qualidade de presidente do STM, em estrito limite institucional”.
A ministra afirmou ainda que seu gesto foi “eticamente republicano e constitucionalmente afinado com a memória, a verdade e a não repetição de violências”. Emocionada, disse que muitos, como ela, têm “registros de lágrimas derramadas por familiares martirizados pela ditadura”.
Maria Elizabeth é casada com o general Romeu Costa Ribeiro Bastos, irmão de Paulo Costa Ribeiro Bastos, militante do MR-8 morto sob tortura pelo regime militar.
Primeira mulher a presidir o STM, a magistrada é conhecida por seu perfil progressista em um tribunal dominado por integrantes das Forças Armadas. Ao concluir seu pronunciamento, afirmou manter compromisso com os direitos humanos e a democracia. “Não retruco briga com briga nem ofensa com ofensa”, disse.