A empresa Panamerican Medical Supply, com participação de Marcelo Pupkin Pitta como um de seus sócios, firmou dois contratos significativos, totalizando R$ 647,2 milhões, com o Ministério da Saúde em 2021 e 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Esses contratos, destinados ao fornecimento de imunoglobulina humana, resultaram de uma licitação realizada em 2021 e inicialmente totalizavam R$ 517,8 milhões, mas foram ampliados por meio de dois aditivos. As informações foram divulgadas pelo Metrópoles.
Marcelo Pitta é uma figura reconhecida no setor farmacêutico e já enfrentou prisões relacionadas à Operação Vampiro, desencadeada pela Polícia Federal em 2004 e 2007. Essas investigações se concentraram em suspeitas de fraude em licitações do Ministério da Saúde, especialmente em compras de medicamentos hemoderivados, incluindo imunoglobulina.
As atividades fraudulentas teriam começado nos anos 1990, e a investigação chegou a envolver o então senador Humberto Costa, que era ministro da Saúde na época, embora tenha sido absolvido.
De acordo com o Portal da Transparência, pelo menos R$ 597,5 milhões do valor dos dois contratos firmados em 2021 e 2022 pela Panamerican já foram pagos. Desses, 73,1% foram desembolsados no ano passado, entre março e setembro, e o restante neste ano, sob a gestão do presidente Lula (PT).
Os contratos dizem respeito a 625 mil frascos de imunoglobulina, incluindo as quantias estabelecidas nos dois aditivos assinados em agosto do ano passado. Todos os medicamentos foram entregues entre fevereiro de 2022 e abril deste ano, com a maior parte, ou seja, 500 mil frascos, importada até dezembro de 2022.
Os contratos celebrados durante o governo Bolsonaro foram com a empresa chinesa Nanjing Pharmacare, e a Panamerican é mencionada nos documentos como a representante nacional da empresa.
Vale destacar que o pregão que resultou nos contratos enfrentou controvérsias após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) suspendê-lo. A suspensão ocorreu após uma empresa questionar sua desclassificação do processo, alegando que o produto oferecido não atendia às exigências estabelecidas no termo de referência pelo Ministério da Saúde.
Essa suspensão foi revertida posteriormente por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as compras do contrato firmado com a Panamerican na época. O STF justificou essa medida com o entendimento de que havia risco de desabastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O contrato em questão envolvia a compra de 300 mil frascos do medicamento.